Projetos de Edmar Moreira
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03/06/2003PDC 235/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2003PDC 233/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/05/2003PDC 120/2003Aprova o texto da Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 12 de novembro de 1974, e em vigor a partir de 15 de setembro de 1976.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2003REQ 680/2003Requer o desarquivamento das proposições, a seguir relacionadas, que são de
minha autoria.Arquivadaautor29/04/2003PL 850/2003Proíbe o uso de publicidade em livros didáticos e material escolar.Arquivadarelator10/04/2003PL 734/2003Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadarelator31/03/2003PL 569/2003Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que "Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências".Arquivadarelator11/03/2003PL 268/2003Estabelece admissão tácita de paternidade no caso que menciona.Arquivadarelator18/02/2003PL 37/2003Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Guias de Turismo e dá outras providências.Arquivadarelator19/12/2002PDC 2739/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Guaicurus de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2675/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/12/2002PL 7406/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação da numeração das bicicletas em seu monobloco e dá outras providências.Arquivadarelator28/11/2002PDC 2445/2002Aprova o ato que outorga permissão à Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2437/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Terra Roxa - ACATE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2432/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Integração a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Foz do Jordão, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2377/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D'Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2371/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Regional Integrada - FuRI, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2369/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2366/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2365/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Brasil Comunitário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2362/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário das Vertentes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertentes, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2360/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Vila Brasil e Outras Artérias a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pombos, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2352/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Sítio Histórico de Olinda a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2351/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Comunicação Capelense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2343/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Unidos por Rio Formoso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Formoso, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2342/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Assistencial de Vertente do Lério (ASCAVEL) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2002PDC 2319/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2002PDC 2318/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Zuli Morais a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2243/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/2002PL 7304/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos policiais militares e civis dos Estados e do DF.Arquivadarelator07/11/2002PL 7301/2002Dispõe sobre a criação de cadastro de estabelecimentos que comercializam autopeças usadas, recondicionadas ou remanufaturadas.Arquivadarelator21/08/2002PL 7127/2002Altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2002PL 7067/2002Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator08/05/2002PL 6717/2002Dispõe sobre o repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados e no Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator29/04/2002PDC 1690/2002Aprova o texto do Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, em Túnis, em 19 de julho de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator09/04/2002PL 6508/2002Institui o cadastro nacional de infrações penais e dá outras providências.Arquivadarelator28/02/2002PL 6170/2002Dispõe sobre a unificação dos números de acesso telefônico para a Polícia Rodoviária Federal em todo o País.Arquivadarelator27/12/2001PL 6015/2001Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2001PEC 449/2001Revoga o § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Arquivadaautor30/10/2001PL 5636/2001Modifica o art. 221 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Arquivadarelator18/09/2001PLP 244/2001Acrescenta alínea ao inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade dos proprietários de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator01/08/2001PEC 391/2001Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transferência de valores de créditos e direitos de natureza financeira.Arquivadarelator02/07/2001OF 2314/2001Solicita licença prévia, nos termos do artigo 5, parágrafo primeiro da Constituição Federal, para apreciar a queixa-crime contra o Deputado Federal Remi Abreu Trinta.Arquivadarelator29/05/2001PL 4767/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade da incineração de mercadorias de origem estrangeira quando apreendidas por contrabando ou descaminho e dá outras providências.Arquivadarelator25/05/2001PL 4755/2001Denomina "FRANCO MONTORO" a ponte rodoviária sobre o rio Grande, entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais.Arquivadarelator22/05/2001PEC 356/2001Altera a redação do inciso xi do artigo 84 da Constituição Federal.Arquivadarelator16/05/2001PDC 953/2001Submete à prévia autorização do Congresso Nacional a proposta de cessão, sob a forma de utilização gratuita, ao Estado de Rondônia, de áreas rurais de propriedade da União, com área superior a 2.500 ha.Arquivadarelator16/05/2001PRC 156/2001Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétricaTransformado em Norma Jurídicarelator09/05/2001PL 4614/2001Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores, e dá outras providências.Arquivadarelator04/04/2001R.C 2/2000Recorre, nos termos do art. 132, do Regimento Comum, contra decisão da Presidência do Congresso Nacional em questão de ordem formulada acerca de indeferimento de pedido de verificação de quorum.Arquivadarelator