Projetos de Edmilson Rodrigues
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02/03/2015REQ 160/2015Solicita-se a oitiva do Sr José Sérgio de Oliveira Machado, ex presidente da Transpetro, para que, sob compromisso, esclareça os fatos citados por Paulo Roberto da Costa em seu depoimento de que a Transpetro repassaria dinheiro resultante de propina a agentes políticos.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 159/2015Solicita-se a oitiva do Sr Pedro José Barusco Filho, ex gerente de engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras, para que, sob compromisso, esclareça os fatos que declarou em depoimento à Polícia Federal sobre o recebimento de propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 158/2015Solicita-se a oitiva do Sr Fernando Soares, apontado nas investigações da Polícia Federal como um dos principais operadores do doleiro Alberto Youssef, para que, sob compromisso, preste depoimento a esta CPI relativo a sua atuação nos desvios de recursos da Petrobras.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 157/2015Solicita-se a oitiva do Sr. Júlio Faerman, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor02/03/2015REQ 156/2015Solicita-se a oitiva do Sr Augusto Mendonça, executivo da empresa Toyo Setal, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 155/2015Solicita-se a oitiva do Sr Ricardo Pessoa, presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI.Arquivadacoautor02/03/2015REQ 154/2015Solicita a oitiva do Sr Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 153/2015Solicita a oitiva da Sra. Sandra Raphael Gumarães, funcionária da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 152/2015Solicita a oitiva do Sr. ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 151/2015Solicita a oitiva do Sr EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, Conselheiro de Administração da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 150/2015Solicita a oitiva do Sr DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 149/2015Solicita a oitiva do Sr. Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 148/2015Solicita a oitiva do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor02/03/2015REQ 147/2015Solicita a oitiva do Sr. José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 146/2015Solicita a oitiva do Sr. João Alberto Lazzari, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 145/2015Solicita a oitiva do Sr. Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 144/2015Solicita a oitiva do Sr. João de Teive Argollo, funcionário da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 143/2015Solicita a oitiva do Sr. JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 142/2015Solicita a oitiva do Sr. Antonio Carlos Fioravante Brasil, na condição de advogado atuava na empresa GFD, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 141/2015Solicita a oitiva do Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, administrador da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 140/2015Solicita a oitiva do Sr. Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 139/2015Solicita a oitiva do Sr. Rogério Cunha de Oliveira, Diretor da Área de Óleo e Gás - da empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 138/2015Solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 137/2015Solicita a oitiva do Sr. José Humberto Cruvinel Resende, Engenheiro da Área Operacional de Obras e Gerente de Contratos da empresa Mendes Júnior Trading, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 136/2015Solicita a oitiva do Sr. Márcio Andrade Bonilho, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 135/2015Solicita a oitiva do Sr. Ângelo Alves Mendes, Diretor Vice-Presidente Corporativo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 134/2015Solicita a oitiva do Sr. Enivaldo Quadrado, responsável pela parte financeira da GFD Investimentos Ltda., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 133/2015Solicita a oitiva do Sr. Alberto Elísio Vilaça Gomes, Representante da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. em seus contratos com a Petrobrás, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/AArquivadacoautor02/03/2015REQ 132/2015Solicita a oitiva do Sr. João Procópio Pacheco de Almeida, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 131/2015Solicita a oitiva do Sr. João Ricardo Auler, na condição de administrador e agente de empresas integrantes do Grupo CAMARGO CORREA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 130/2015Solicita a oitiva do Sr. Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 129/2015Solicita a oitiva do Sr. Mário Lúcio de Oliveira Pieruccini, atuava na empresa GFD, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor02/03/2015REQ 128/2015Solicita a oitiva do Sr. Luiz Roberto Pereira, administrador da Engevix Engenharia S/A para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)Arquivadacoautor26/02/2015REQ 703/2015Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 400 anos de Belém (PA).Tramitação Finalizadaautor24/02/2015PL 428/2015Dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/02/2015REQ 606/2015Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2015, em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista e do quinto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.Tramitação Finalizadaautor24/02/2015PL 416/2015Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/02/2015PL 315/2015Insere no Decreto-lei n° 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - o crime de enriquecimento ilícito.Tramitando em Conjuntocoautor10/02/2015PDC 4/2015Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/02/2015EMC 177/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 176/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015PL 177/2015Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar o Estado do Pará.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Amazonas, do Pará, do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Paraná.Transformado em Norma Jurídicaautor04/02/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor