Projetos de Edmilson Rodrigues
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28/05/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020REQ 1332/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1331/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1310/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.”.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1302/2020Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020,Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1300/2020Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1297/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020RIC 531/2020Solicita ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos editais nºs 9, 11 e 12 de 2020 publicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).—coautor26/05/2020REQ 1293/2020Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.Arquivadacoautor26/05/2020RIC 528/2020Requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).—autor26/05/2020REQ 1272/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1266/2020Requer co-autoria no PL 2.508 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020REQ 1265/2020Requer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Ministério da Economia, Sr. Pedro Duarte Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/05/2020REQ 1264/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das graves afirmações por ele proferidas em reunião ministerial com o Presidente da República, divulgadas no bojo do Inquérito 4831, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).Arquivadacoautor25/05/2020REQ 1263/2020Requer o comparecimento do Presidente da Dataprev vinculada ao Ministério da Economia, SR. GUSTAVO CANUTO, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/05/2020REQ 1258/2020Requer a convocação do Advogado-Geral da União, SR. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para prestar os devidos esclarecimento sobre as denúncias de militarização e aparelhamento da AGU.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PDL 239/2020Susta a aplicação do Decreto n° 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, programa de privatizações.Aguardando Parecercoautor20/05/2020RIC 511/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal relativas às possíveis interferências na investigação envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor20/05/2020REQ 1217/2020Requer coautoria do PL nº 1075/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1207/2020Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020PL 2770/2020Dispõe sobre a suspensão dos exames e avaliações educacionais em larga escala, em todo o território nacional, enquanto durarem os efeitos da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.—coautor19/05/2020REQ 1179/2020Requer coautoria do PL nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PDL 233/2020Susta os efeitos da Portaria nº 222, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2020, que revoga a alínea "b", do inciso I, do item 3, do Anexo da Portaria MTur nº 144, de 20 de março de 2020, que flexibiliza as ações de enfrentamento dos efeitos do coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/05/2020PL 2765/2020Institui normas de caráter transitório e emergencial para proteção de bebês e puérperas durante a vigência da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020; ou, transcorridas suas vigências, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).Arquivadacoautor19/05/2020RIC 500/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca da nomeação do Sr. Garigham Amarante Pinto para o cargo de Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—coautor19/05/2020PRC 31/2020Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil que tenham como objeto a utilização dos imóveis funcionais durante o período de calamidade pública decorrente da covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/05/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020REQ 1159/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1149/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1147/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020PL 2699/2020Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2020PDL 225/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2668/2020Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos, em razão do estado emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19-).Arquivadacoautor14/05/2020PL 2667/2020Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/05/2020REQ 1107/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1103/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2610/2020Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial, de que trata o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e regulamentado pelos arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, relativos aos exercícios de 2020/2021, com base na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2019, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor12/05/2020REQ 1055/2020Requer o comparecimento do Ministro do Turismo, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020RIC 474/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca das avaliações e pareceres técnicos que embasam a decisão de manter o cronograma do ENEM 2020, em plena vigência da pandemia da Covid-19.—coautor11/05/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor