Projetos de Edmilson Rodrigues
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05/12/2019EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/11/2019REQ 2/2019Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno.—coautor27/11/2019PL 6219/2019Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o prazo de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; sobre a garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; sobre o reajustamento dos valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, bem como dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019REQ 133/2019Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador AllendeArquivadacoautor26/11/2019REQ 309/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena.Arquivadacoautor20/11/2019EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1272/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1108/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1107/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1106/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1105/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1104/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1103/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1102/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1101/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1100/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1099/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1098/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1097/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1096/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1095/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1094/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1093/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1092/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1091/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1090/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1089/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1088/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1087/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1086/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1085/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1084/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1083/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1082/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019REQ 307/2019Requerem a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.Arquivadaautor20/11/2019REQ 131/2019Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.Arquivadaautor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor12/11/2019RIC 1622/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia—coautor11/11/2019REQ 127/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da saúde indígena na Região Tapajós - Arapiuns.Arquivadaautor07/11/2019PDL 691/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.084, de 5 de novembro de 2019 que revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019REQ 294/2019Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para audiência conjunta, a fim de explicar e debater os possíveis impactos para a área educacional das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.Arquivadacoautor24/10/2019RIC 1546/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.—coautor