Projetos de Edmilson Valentim
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17/11/2010SOR 3/2010RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - VALOR: R$ 40.000.000,00".Arquivadacoautor09/08/2010EMC 38/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor03/08/2010PLP 591/2010Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—coautor13/07/2010EMC 1/2010Acrescente-se Art. 593-A, § 1º e § 2º.—autor13/07/2010PL 7638/2010Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente .Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010REQ 7087/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de outubro de 2010, às 10 horas.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor25/05/2010REQ 306/2010Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados.Arquivadacoautor21/05/2010REQ 246/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei nº 2477, de 2007, que "Acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007".Arquivadaautor13/05/2010MPV 489/2010Autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica - APO, e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator11/05/2010PL 7285/2010Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL''s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências.Arquivadarelator05/05/2010PEC 485/2010Revoga imunidade tributária prevista no art. 155, § 2º, X, "b", da Constituição Federal.Arquivadaautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor28/04/2010REQ 303/2010requerem nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 300/2010.Arquivadacoautor14/04/2010PL 7133/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.Arquivadaautor07/04/2010PL 7085/2010Altera a Lei nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009.Arquivadaautor24/03/2010REQ 293/2010Requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias.Arquivadaautor10/03/2010REQ 526/2010Requer a retirada da Ordem do Dia do item 1 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado, nos termos do art. 117, VI, RICD.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor21/12/2009PL 6692/2009Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito.Arquivadarelator09/11/2009REQ 5833/2009Requer a retirada de assinatura de proposição.Arquivadaautor03/11/2009REQ 275/2009Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as fontes de financiamento e a capacidade da indústria nacional para absorver as demandas oriundas das atividades de exploração de petróleo em águas ultra profundas.Arquivadaautor20/10/2009REQ 269/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico resultante da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor22/09/2009REQ 256/2009Requer a realização de Seminário Internacional conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o tema: O MODELO ANTICÍCLICO BRASILEIRO COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO.Arquivadaautor18/09/2009EMP 284/2009Acrescente-se ao art. 1º, ao final, a expressão " fomentando o saneamento ambiental".—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor09/09/2009REQ 252/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira.Arquivadaautor25/08/2009REQ 248/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-SalArquivadaautor14/08/2009EMC 1/2009Acrescente-se Inciso ao Artigo 3º do Projeto de Lei 2020/2007—autor12/08/2009REQ 246/2009Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009REQ 5200/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de agosto às 10 horas.Arquivadacoautor01/07/2009REQ 245/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a reforma dos sistemas de comércio e financeiro mundial.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 243/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater a PEC 31/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Relator da matéria, Dep. Sandro Mabel e do Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009REQ 241/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia, Mista de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".Arquivadacoautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor