Projetos de Edmilson Valentim
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13/12/1989PL 4342/1989CONCEDE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL OU MENTAL, PASSE LIVRE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E EM CASAS DE DIVERSÃO CULTURAL.Arquivadaautor18/09/1989PL 3585/1989INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR.Arquivadaautor13/09/1989PL 3586/1989INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA ENTRADA NOS ESPETACULOS PUBLICOS DE NATUREZA CULTURAL E DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA OS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR.Arquivadaautor05/09/1989PL 3609/1989Dispõe sobre prazos de pagamento de salários , dando nova redação ao parágrafo único do art. 459 da CLT , que passa a ser o primeiro, acrescentando-lhe novo parágrafoArquivadaautor03/08/1989PL 3134/1989REGULAMENTA O ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989RIC 299/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor23/06/1989PL 2881/1989DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CINTOS INDIVIDUAIS DE SEGURANÇA NOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1989RIC 297/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor23/05/1989PLP 99/1989Veda a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos do art. 7º, inciso I, da Constituição Federal.Arquivadaautor08/12/1988PL 1386/1988DETERMINA A CESSÃO DE HORARIO GRATUITO, EM RADIO E TELEVISÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA INFORMATIVO SOBRE OS TRABALHOS CONSTITUINTES DURANTE O FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS ESTADUAIS CONSTITUINTES.Arquivadaautor25/11/1988PL 1155/1988Altera os dispositivos da Seção III, do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas, e dá outras providências.Arquivadarelator