Projetos de Edmilson Valentim
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04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 237/2009Solicita realização de Audiência Pública, para avaliar o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - no que concerne ao quadro de pessoal, no âmbito do governo federal, que executa ações de gestão de obras.Arquivadaautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor27/05/2009REQ 4876/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 56 anos da PETROBRAS.Arquivadaautor08/04/2009REQ 219/2009Requer a extinção de subcomissões.Arquivadaautor01/04/2009REQ 215/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 214/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o impacto do plano estratégico e de negócios da Petrobras para o período de 2009/2013 no setor da construção naval e indústria de máquinas e equipamentos.Arquivadaautor31/03/2009REQ 213/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o impacto a fim de debater o impacto na economia dos municípios e consequentemente, no desenvolvimento regional, da desoneração fiscal e seus reflexos para a receita do Fundo de Participação dos Municípios.Arquivadaautor26/03/2009PL 4938/2009Dispõe sobre as condições para a concessão de isenção e remissão da contribuição anual devida aos Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas.Arquivadaautor11/03/2009REQ 4320/2009Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.460/2004, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor11/03/2009REQ 208/2009Requer a realização de Audiências Públicas com o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de representantes das centrais sindicais de trabalhadores juntamente com a CNI e CNC, para debater as propostas de enfrentamento da crise econômica.Arquivadaautor11/03/2009REQ 207/2009Requer a realização de encontro com Governador do Rio de Janeiro, representantes da Agência Nacional da Aviação Civil, das Empresas de Transportes Aéreos, da CNC, da CNI e entidades da Sociedade Civil.Arquivadaautor05/02/2009EMC 24/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor10/12/2008EMC 366/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 176/2008Suprime o art. 29 da MPV 449/2008.—autor19/11/2008EMC 17/2008Acrescenta artigo à MP 447 de 2008.—autor19/11/2008REQ 294/2008Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a fim de debater a constante falta de energia no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/11/2008SOR 1/2008Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 53.000.000,00.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—autor04/09/2008EMC 396/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 392/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 328/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 319/2008Acrescenta um novo art. à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 164/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 155/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 146/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 138/2008Dá nova redação ao art. 174 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 128/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 120/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 112/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3095/2008Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008PLV 20/2008Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.Arquivadaautor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/06/2008REQ 261/2008Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a contratação pela Petrobrás de Plataformas tipo FPSOs para a exploração da área do pré-sal, na reserva de Tupi.Arquivadaautor18/06/2008PL 3590/2008Inclui os gastos com profissionais da enfermagem no rol de despesas médicas dedutíveis do imposto de renda da pessoa física.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2008REQ 2836/2008Requer a retirada de emendas apresentadas a MP 429/08.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor