Projetos de Edna Henrique
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05/05/2021REQ 946/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 5829/2019.Tramitação Finalizadaautor29/04/2021REQ 898/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 2997/2020.Tramitação Finalizadaautor26/04/2021PL 1529/2021Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor23/04/2021INC 528/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para a criação, reabertura ou ampliação de serviços de proteção social para pessoas em situação de rua em todas os municípios brasileiros, assim como disponibilização de plano de contingência para acolhimento de pessoas nessa situação de vulnerabilidade, nos moldes da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania.Arquivadaautor14/04/2021PL 1398/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor13/04/2021PL 1371/2021Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de saúde contra COVID-19.Arquivadaautor08/04/2021PL 1312/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor18/03/2021REQ 532/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 968/2021.Tramitação Finalizadaautor18/03/2021PL 970/2021Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar a inserção de tradução em braille nos provedores de aplicações de eventos sociais e culturais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/03/2021PL 969/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.Pronta para Pautaautor18/03/2021PL 968/2021Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar a disponibilização de intérprete de libras em toda a programação dos canais de radiodifusão de sons e imagens.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor11/03/2021PL 847/2021Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar a disponibilização de intérprete de libras em toda a programação dos canais de radiodifusão de sons e imagens.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021PL 801/2021Cria uma causa de aumento de pena para o crime de violência doméstica praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.Arquivadaautor01/03/2021DOC 40/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021DOC 8/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor09/02/2021PL 349/2021Cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo e dá incentivo tributário a pessoas jurídicas que doem recursos para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares situados abaixo da linha de pobreza.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor02/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor10/12/2020REQ 2905/2020Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edmilson Gomes de Sousa, ocorrido no dia de 10 de dezembro de 2020.Arquivadaautor02/12/2020PL 5338/2020Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.Pronta para Pautaautor02/12/2020PL 5337/2020Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatória a instalação de acesso firme e estável em, ao menos, uma raia em cada Município turístico.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2020PL 5325/2020Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o período de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020PL 5324/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para estabelecer a avaliação periódica de saúde dos alunos da educação básica pública.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020PL 5323/2020Dispõe sobre o acesso gratuito aos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, mediante o uso do código numérico 135, pelo serviço de telefonia móvel.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020PL 5321/2020Dispõe sobre a vedação ao uso de recursos públicos em confraternizações, festas, shows ou eventos similares, quando no órgão ou entidade que os promove esteja ocorrendo atraso no pagamento da remuneração dos servidores ou empregados públicosTramitando em Conjuntoautor02/12/2020PL 5318/2020Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2020PL 5317/2020Tipifica o crime de violência patrimonial contra idoso.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020PL 5315/2020Insere nova circunstância agravante no art. 61 do Código Penal, consistente na prática de crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso.Pronta para Pautaautor17/11/2020REQ 2731/2020Requer a apresentação de Voto de Louvor aos integrantes da Equipe da Polícia Legislativa composta pelos agentes: Raphael de Oliveira Ribeiro, Victor de Oliveira Rosa, Thiago Marques Lira e Sidclei Lopes de Oliveira, que participaram da operação de proteção de minha integridade física durante os dias que antecederam o sufrágio eleitoral do último dia 15 de novembro no município de Monteiro/PB.Arquivadaautor11/11/2020REQ 2690/2020Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Kelson Laurentino dos Santos, ocorrido no dia de 07 de novembro de 2020.Arquivadaautor03/11/2020REQ 2657/2020Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Rafael de Menezes, ocorrido no dia de 31 de outubro de 2020.Arquivadaautor13/10/2020INC 1077/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitar providências quanto à execução das obras complementares pendentes do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, no município de Monteiro/PB: Implantação do sistema de abastecimento de água destinado à irrigação das casas da Vila Produtiva Rural Lafayette e construção de passagens molhadas para atender as famílias ilhadas na época das chuvas devido à ruptura dos açudes, ambos previstos no projeto de integração do Rio São Francisco - PISF.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor