Projetos de Edna Henrique
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01/09/2020REQ 2301/2020Requer coautoria do PL nº 1.485/2020Arquivadacoautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor20/08/2020REQ 2202/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 2997/2020.Tramitação Finalizadaautor18/08/2020REQ 2163/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020INC 927/2020Sugere medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural que especifica, contratadas em 2012.Arquivadaautor11/08/2020PL 4146/2020Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor05/08/2020REQ 2073/2020Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1902/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor20/07/2020PL 3855/2020Institui, em âmbito nacional, o "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
NOVA EMENTA:
Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2020INC 735/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, através da Agência Nacional de Águas - ANA, sugerindo providências junto a Agência Nacional de Águas - ANA, para aumento da área irrigada dos produtores ribeirinhos ao longo rio Piranhas-Açu nas cidades de Pombal, Paulista, Cajazeirinhas e São Bento no estado da Paraíba.Arquivadaautor15/07/2020PL 3815/2020Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.Arquivadacoautor15/07/2020PL 3798/2020Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/07/2020PL 3770/2020Institui o Dia Nacional em Memória aos pacientes curados da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1770/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3643/2020, de autoria da Deputada Rose Modesto, Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme anuência do referido autor.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2020PL 3643/2020Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2020REQ 1754/2020Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento Voto de Pesar pelo falecimento de minha cunhada Quitéria Henrique Targino, irmã de meu esposo, deputado estadual João Henrique, ocorrido no dia de hoje 03 de julho de 2020.Arquivadaautor01/07/2020PL 3587/2020Altera a Lei nº 13.979, de 2020, para dispor sobre a suspensão da exigência de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para fins de obtenção do Certificado de Licenciamento AnualArquivadaautor01/07/2020REQ 1720/2020Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da ex-deputada e ex-prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, mais conhecida como Dona Dida, ocorrido hoje 01 de julho de 2020.Arquivadaautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadaautor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2020REQ 1667/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1485 de 2020, que altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.Tramitação Finalizadaautor24/06/2020REQ 1665/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).Tramitação Finalizadaautor18/06/2020PDL 296/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1368/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2.987/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020PL 2987/2020Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em que as aulas presenciais estejam suspensas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor18/05/2020PRC 30/2020Altera a Resolução nº 14, de 17 de março 2020, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Sistema de Deliberação Remota, para estabelecer prazo mínimo de duração da votação nominalAguardando Designação de Relator(a)coautor07/05/2020INC 538/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, visando adoção de providências junto a Caixa Econômica para que seja reformulado o método de pagamento do auxílio emergencial como forma de se evitar as imensas filas e as aglomerações ocorridas nos últimos dias.Arquivadaautor07/05/2020INC 537/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, visando adoção de providências quanto a descentralização para outros bancos e instituições do pagamento aos beneficiários do auxílio emergencial, com o objetivo de evitar as filas e aglomerações que vêm ocorrendo em diversos locais do país.Arquivadaautor07/05/2020INC 536/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, visando adoção de providências quanto a descentralização para outros bancos e instituições do pagamento aos beneficiários do auxílio emergencial, com o objetivo de evitar as filas e aglomerações que vêm ocorrendo em diversos locais do país.Arquivadaautor07/05/2020INC 535/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, visando adoção de providências junto a Caixa Econômica para que seja reformulado o método de pagamento do auxílio emergencial como forma de se evitar as imensas filas e as aglomerações ocorridas nos últimos dias.Arquivadaautor04/05/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor29/04/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor07/04/2020INC 374/2020Sugere que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil interrompam por três meses o desconto de parcelas consignadas relativas a operações de crédito, ou durante o período de combate à epidemia de Covid-19.Arquivadaautor07/04/2020PL 1702/2020Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de tomadas para carregamento de celular e equipamentos com acesso à rede mundial de computadores (internet) nos prédios públicos em todo o país.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2020PL 1701/2020Capitula como abusiva a cobrança adicional de valores referentes à efetivação ou renovação de matrícula nas instituições de ensino privadas.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020PL 1700/2020Acrescenta o inciso IX ao caput do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor07/04/2020PL 1699/2020Inclui art. 3º-B na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a transferência de alunos com transtornos globais do desenvolvimento.Arquivadaautor07/04/2020PL 1698/2020Dispõe sobre a suspensão do pagamento das faturas de energia elétrica das unidades consumidoras classificadas como residenciais.Arquivadaautor07/04/2020PL 1697/2020Disciplina a recolocação de produtos eletrônicos no mercado de consumo.Aguardando Parecerautor07/04/2020PL 1696/2020Acrescenta parágrafo único ao art. 7º-B da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ".Aguardando Parecerautor06/04/2020INC 353/2020Sugere ao Ministério da Saúde orientar as instituições de ensino superior, públicas e privadas, para que os formandos de Medicina que já completaram a carga horária mínima solicitada pelo MEC (7200h), possam realizar a colação de grau antecipada, bem como tenham, a expedição do diploma de conclusão do curso, medida urgente e de extraordinária necessidade aos profissionais médicos poderem atuar no enfrentamento ao Covid-19.Arquivadaautor03/04/2020INC 338/2020Sugere ao Ministério da Educação orientar as instituições de ensino superior, públicas e privadas, para que os formandos de Medicina que já completaram a carga horária mínima solicitada pelo MEC (7200h), possam realizar a colação de grau antecipada, bem como tenham, a expedição do diploma de conclusão do curso, medida urgente e de extraordinária necessidade aos profissionais médicos poderem atuar no enfrentamento ao Covid-19.Arquivadaautor02/04/2020PL 1485/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para combater condutas que tenham por finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/03/2020INC 92/2020Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, visando adoção de providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, para soluções da segurança rodoviária com a instalação de 02(dois) redutores de velocidade ou de lombadas eletrônicas na BR 230, entrada e saída do perímetro urbano de Juazeirinho/PB.Arquivadaautor10/03/2020PL 589/2020Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para obrigar à publicação de dados acerca da qualidade da água potável fornecida pelos serviços públicos de saneamento.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2020REQ 374/2020Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 337/2020.Tramitação Finalizadaautor19/02/2020PL 400/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade do cancelamento da multa de fidelidade inserida no contrato firmado com consumidor dos serviços de telefonia fixa e móvel, quando esse perder o vínculo empregatício após a adesão ao respectivo contrato.Aguardando Parecerautor19/02/2020REQ 309/2020Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6458/2019, que foi apensado ao Projeto de Lei nº 9269/2017.Aguardando Autorização do Despachoautor17/02/2020PL 338/2020Obriga à colocação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamento.Tramitando em Conjuntoautor