Projetos de Edson Duarte
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14/02/2008RIC 2349/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informações sobre produtos em que a nanotecnologia foi aplicada à agricultura e pecuária.Arquivadaautor14/02/2008RIC 2348/2008Solicita ao Exmo. Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre produtos com nanotecnologia importados pelo país.Arquivadaautor14/02/2008RIC 2347/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre produtos com nanotecnologia.Arquivadaautor14/02/2008RIC 2346/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre denúncias feitas pela Monsanto à Polícia Federal tratando de contrabando de sementes transgênicas.Arquivadaautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor28/11/2007REQ 147/2007Solicita que esta comissão encaminhe solicitação ao Tribunal de Contas da União para que se manifeste diante dos fatos arrolados referentes à construção da usina nuclear de Angra 3.Arquivadaautor28/11/2007REQ 146/2007Requer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2007REQ 145/2007Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.Arquivadaautor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2007RIC 2014/2007Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, informações sobre pesquisas autorizadas pela CTNBio à Syngenta.Arquivadaautor07/11/2007PL 2390/2007Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.Transformado em Norma Jurídicaautor07/11/2007SOR 3/2007Combate à desertificação, no valor de R$ 65.000.000,00.Arquivadaautor06/11/2007REQ 142/2007Requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 141/2007Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 140/2007Requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).Arquivadacoautor06/11/2007REQ 138/2007Propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificadaArquivadacoautor31/10/2007REQ 1944/2007Requer a apreciação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS - do Projeto de Lei nº 894/2007.Tramitação Finalizadaautor31/10/2007REQ 1943/2007Requer a retirada do Requerimento de Informação 431/07.Arquivadaautor31/10/2007REQ 139/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir e debater o teor de enxofre encontrado no combustível à venda no país, em especial no óleo diesel.Arquivadacoautor25/10/2007SPP 4/2007Sugestão de emenda referente à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Valor estimado do projeto R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).Arquivadacoautor25/10/2007SPP 3/2007Sugestão de emenda referente ao combate à desertificação, ação de apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN Brasil. Para 2008, R$ 18.750.000,00; para 2009, R$ 18.750.000,00; para 2010, R$ 18.750.000,00; para 2011, R$ 18.750.000,00.Arquivadacoautor23/10/2007REQ 1902/2007Requer o arquivamento do Requerimento de Informação 431/07.Arquivadaautor23/10/2007RIC 1459/2007Solicita à Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre processos de rádios comunitárias.Arquivadaautor09/10/2007RIC 1360/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre contratação de empresa para construção de Angra 3.Arquivadaautor09/10/2007PL 2195/2007Elimina a exigência do Exame de Ordem da OAB para o exercício da profissão de advogado.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2007PL 2178/2007Insere dispositivo na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, relativo à visitação pública em parques nacionais.Arquivadarelator27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1749/2007Requer o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1.530/2007.Arquivadaautor26/09/2007PL 2143/2007Dispõe sobre o tratamento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos gerados em processos industriais, laboratoriais e médico-hospitalares que utilizam substâncias fotossensíveis.Arquivadaautor25/09/2007PL 2123/2007Dispõe sobre a atividade de Vaqueiro.Aguardando Apreciação do Vetocoautor19/09/2007PL 2056/2007Torna obrigatória a compensação pela emissão e consumo de carbono por parte das empresas que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor07/08/2007RIC 586/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Hubner, Ministro das Minas e Energia, sobre a publicidade da Petrobrás aos Jogos Pan-americanos 2007.Arquivadaautor07/08/2007RIC 585/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, sobre a publicidade da Caixa Econômica Federal aos Jogos Pan-americanos 2007Arquivadaautor07/08/2007RIC 584/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Gilberto Gil, Ministro da Cultura, sobre a tramitação do projeto Rádio Cultura e Cidadania, da Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/07/2007TVR 196/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Magno's Comunicações e Serviços Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2007PL 1582/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.029, de 1995, a fim de proibir a discriminação de pessoas portadoras de tatuagem e piercing.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2007REQ 105/2007Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, da Promotoria de Justiça de Defesa do rio São Francisco, de Organização Não-Governamental, das siderúrgicas, e um especialista acadêmico, para, em audiência pública, tratar da questão da produção de carvão utilizando a mata nativa da Bacia do rio São Francisco.Arquivadaautor10/07/2007RIC 513/2007Solicita informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro das Minas e Energia, sobre empresas que detém concessão de pesquisa e lavra na Bahia e Tocantins.Arquivadaautor05/07/2007PL 1530/2007Regulamenta a profissão de Vaqueiro.Arquivadaautor05/07/2007RIC 505/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Hubner, Ministro das Minas e Energia, sobre a continuidade das obras da usina nuclear de Angra 3.Arquivadaautor04/07/2007REQ 104/2007Solicita que sejam convidados o Dr. José Goldemberg, representante da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (SAPE), da ONG Greenpeace, do Ministério das Minas e Energia e do Ministério da Ciência e Tecnologia, para, em audiência pública, tratar da decisão do Governo de dar continuidade à construção da usina nuclear de Angra 3.Arquivadaautor13/06/2007RIC 431/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Waldir Pires, Ministro da Defesa, sobre interferências no controle de tráfego aéreo relatados à Anatel.Arquivadaautor13/06/2007RIC 430/2007Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre concessões para emissoras de rádio e televisão.Arquivadaautor13/06/2007RIC 429/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Waldir Pires, Ministro da Defesa, sobre interferências no controle de tráfego aéreo relatados à Anatel.Arquivadaautor