Projetos de Edson Santos
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11/07/2013REQ 8225/2013Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima BrasileiraArquivadaautor13/06/2013REQ 7975/2013REQUERIMENTO Nº , DE 2013
(Dos Sr. Deputado Federal EDSON SANTOS)
Requerem a instituição da frente Parlamentar em Apoio à Criação do Museu Afro-Brasileiro em BrasíliaArquivadaautor13/06/2013REQ 7974/2013Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Fundação Cultural Palmares.Tramitação Finalizadaautor11/06/2013REQ 7945/2013Requer a revisão do despacho da presidência, nos termos dos artigos 139, II, a, 53, I, e 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em relação ao Projeto de Lei nº 2.735/11, para que a Comissão de Educação se pronuncie sobre o mérito da referida proposição.Tramitação Finalizadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013REQ 456/2013Requer informações ao Supremo Tribunal Federal, sobre gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do STF entre os anos de 2009 e 2013Arquivadacoautor04/06/2013REQ 455/2013Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do Supremo Tribunal Federal.Arquivadacoautor09/05/2013REQ 223/2013Requer a realização de Seminário para discutir a respeito dos elevados índices de mortalidade por arma de fogo no Brasil.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor03/05/2013REQ 10/2013Requer a realização de Seminário sobre o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor15/03/2013REQ 415/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir os graves problemas que tem obstruído o regular fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor19/12/2012PFC 105/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), implemente novo ato de fiscalização de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator28/11/2012REQ 375/2012Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para discutir a crise da segurança pública no Estado de São Paulo e prestar esclarecimentos sobre as operações Porto Seguro e Durkheim da Polícia FederalArquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/10/2012PRC 150/2012Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/10/2012PL 4620/2012Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/10/2012MPV 584/2012Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.Aguardando Apreciação do Vetorelator18/09/2012REQ 175/2012Requerem a realização de diligência na Comunidade de Moradores do Horto Florestal do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor11/07/2012PFC 91/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncia de irregularidades na compra e na gestão do Banco Votorantim realizada pelo Banco do Brasil.—relator12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor24/04/2012REQ 307/2012Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades-sedes da Copa, para acompanhar os preparativos para o mundial.Arquivadacoautor20/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadacoautor10/04/2012REC 129/2012Contra a decisão do Presidente da Comissão de Legislação Participativa, sobre questão de ordem levantada pelo autor.Arquivadaautor22/03/2012PFC 67/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização sobre o funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).—relator02/03/2012PFC 63/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle os atos do processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator29/02/2012SUG 44/2012Sugere Projeto de Lei para instituir o Programa Nacional de Bolsa AluguelArquivadarelator14/02/2012REQ 4318/2012Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012REQ 4269/2012Solicita a inclusão de assinatura no Requerimento de Instituição de CPI com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, "A Privataria Tucana".Tramitação Finalizadaautor01/12/2011REQ 3957/2011Requerem a instituição da frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor26/10/2011REQ 158/2011Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas.Arquivadacoautor26/10/2011PFC 52/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.Arquivadarelator