Projetos de Edson Santos
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04/05/2011REQ 1588/2011Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Floresta da Tijuca.Tramitação Finalizadaautor02/05/2011REQ 61/2011Requer a realização de audiência pública para debater os dados do Relatório Anual de Desigualdade Raciais.
REQUERIMENTO Nº /2011
(Do Sr. Edson Santos)
Propõe a convocação de audiência públicaArquivadaautor27/04/2011PL 1176/2011Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.Aguardando Deliberação de Recursoautor20/04/2011PFC 10/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios da Região Serrana atingidos pela tragédia climática no mês de janeiro do corrente ano.—relator05/04/2011REQ 1083/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor24/03/2011REQ 45/2011Requerem a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.Arquivadaautor23/03/2011REQ 39/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.Arquivadacoautor23/03/2011PL 803/2011Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 17/2011Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 15/2011Requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 13/2011Requeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt.Arquivadacoautor16/03/2011PL 727/2011Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a estabilidade no emprego do trabalhador portador de doença grave.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PRC 24/2011Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Angola.Arquivadaautor20/10/2010EMC 1/2010Da nova redação à MPV 509/2010.—autor19/05/2010REQ 61/2010Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: Estatuto da Igualdade Racial e Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor12/05/2010REQ 43/2010Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afrobrasileira.Arquivadaautor13/02/2008REQ 2210/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2174/2008Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor31/10/2007RIC 1668/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Crédito Fundiário.Arquivadaautor17/10/2007INC 1354/2007Sugere ao Ministério da Educação a extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para a XVI Região Administrativa Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro e para o município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/10/2007REQ 1810/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7198/2002, que concede anistia post mortem a João Cändido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes do movimento.Arquivadaautor26/09/2007PL 2136/2007Estabelece condições para a comercialização de cartões indutivos pelas operadoras de serviço telefönico fixo comutado, nas suas respectivas áreas de concessão pública, com vistas à universalização do acesso à telefonia pública, em todo território nacional.Arquivadaautor04/09/2007RIC 765/2007Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre o novo modelo de contrato de reajuste do gás comercializado pela referida empresa.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 570/2007Convite aos Srs. Eugênio Gouveia Vieira e João Barbará, Presidente e Vice-Presidente da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), para apresentar avaliação da Entidade sobre a crise aérea e alternativas, bem como seu ponto de vista sobre a utilização do Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/08/2007REQ 34/2007Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos o Metrô de Salvador, seu cronograma de obras, ampliação de seu traçado até a estação Pirajá e o preço da tarifa.Arquivadacoautor06/08/2007REQ 32/2007Requer a realização de um Seminário para discutir a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.Arquivadaautor01/08/2007REQ 521/2007Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88.Arquivadacoautor04/07/2007PL 1494/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade do acondicionamento de qualquer material e dos resíduos sólidos em recipientes confeccionados com material oxi-biodegradável e dá outras providências.Arquivadaautor27/06/2007REQ 1226/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servirdores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor20/06/2007REQ 8/2007Os Deputados EDSON SANTOS e PAULO TEIXEIRA, nos termos regimentais, requerem a Vossa Excelência que convide ALEXANDRA RESCHKE, Secretária do Patrimônio da União, para debater, nesta Comissão, o teor do Projeto de Lei 0020, de 2007 - Parcelamento do Solo para fins urbanos.Arquivadaautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PL 1259/2007Institui a meia-entrada, em âmbito federal, para estudantes e dá outras providências.Arquivadaautor31/05/2007PL 1239/2007Estabelece redução de tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano, condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor15/05/2007REQ 189/2007Requer à Presidência desta Comissão a convocação do Senhor W. JAMES MCNERNEY Jr, Presidente Mundial da Boeing Aviation S/A, para prestar depoimentoArquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor26/04/2007REQ 851/2007Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor27/03/2007REQ 15/2007“Requer, nos termos regimentais, convidar o Sr. Secretário dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre os acidentes da Linha 4 do Metrô da Cidade de São Paulo”.Arquivadaautor27/03/2007REQ 14/2007“Requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar a situação dos moradores da comunidade do Canal do Anil instalada próxima a vila pan-americana na Cidade do Rio de Janeiro”.Arquivadaautor21/03/2007REC 24/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Minas e Energia sobre o Projeto de Lei Nº 1.044/2003.Arquivadacoautor13/03/2007REQ 13/2007Requer reunião conjunta entre essa Comissão e a Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor