Projetos de Eduardo Barbosa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 3.057 projetos
15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1578/2022Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor21/11/2022REQ 38/2022Requer a impressão da cartilha “Eu me Protejo” e glossário de termos corretos sobre pessoas com deficiência.Arquivadacoautor21/11/2022REQ 37/2022Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor08/11/2022SOR 6/2022Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 1.000.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 5/2022Cidadania - Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219F. VALOR: 1.000.000.000Arquivadaautor04/11/2022SOR 22/2022Requer apoio à Proteção Social Básica.Arquivadaautor04/11/2022SOR 21/2022Requer apoio à Proteção Social Especial.Arquivadaautor04/11/2022SOR 8/2022ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. FNDE. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos.Arquivadaautor04/11/2022SOR 7/2022ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial.Arquivadaautor04/11/2022SOR 6/2022ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219E - Ações de Proteção Social Básica.Arquivadaautor20/10/2022RIC 681/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa as providências adotadas naquele órgão e o estágio de desenvolvimento da elaboração do regulamento de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), incluído pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021.—autor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor18/10/2022REQ 149/2022Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.Arquivadacoautor20/09/2022REQ 143/2022Solicita a realização de Audiência Pública para debater a saída dos patrocinadores dos fundos previdenciários BSPS e da migração dos RMI (Reserva Matemática Individual) dos planos vitalícios BSPS para planos de DC (Contribuição Definida).Arquivadaautor04/08/2022PL 2158/2022Proíbe a especificação do ceratocone como doença incapacitante para fins de ingresso no serviço público.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/08/2022PL 2156/2022Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a cessão de créditos de energia elétrica para entidades sem fins lucrativos situadas na mesma área de concessão da unidade consumidora cedente.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor23/06/2022REQ 1096/2022REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOArquivadacoautor20/06/2022SLD 8/2022TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 86, Inciso I, Alínea b -Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 86.Arquivadaautor20/06/2022SLD 4/2022Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 E - Ações de Proteção Social Básica. (11.100 unidades)Arquivadaautor20/06/2022SLD 3/2022Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades)Arquivadacoautor20/06/2022SLD 1/2022Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas)Arquivadacoautor20/06/2022SLD 3/2022Emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidadania - Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Especial. Ação/Programa:219F/5031. Produto:0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 3000Arquivadaautor20/06/2022SLD 2/2022Emenda de meta (inclusão). Ementa: Fortalecimento do SUAS - Proteção Social Básica. Ação/Programa:219E/5031. Produto: 0310. Meta Anterior: 0. Inclusão: 11.100Arquivadaautor20/06/2022SLD 1/2022Emenda de Texto (Aditiva). Ementa: Acrescenta alínea "c" ao inciso I do art. 86. Texto Proposto: c) construção e ampliação.Arquivadaautor14/06/2022REQ 1039/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2022PL 1567/2022Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2022REQ 995/2022Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento.Arquivadacoautor06/06/2022REQ 98/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo.Arquivadaautor06/06/2022REQ 21/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo.Arquivadaautor03/06/2022REQ 966/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 4.728, de 2020, que “Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para conceder segurança jurídica à transação e incluir novos instrumentos para extinção de dívidas por meio de acordo; e altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para autorizar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a realizar acordos relativos a processos em fase de cumprimento de sentença.".Tramitação Finalizadaautor16/05/2022REQ 60/2022Requer a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental no Brasil.Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor09/05/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor06/05/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor06/05/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor05/05/2022RIC 294/2022Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações a respeito do aumento tarifário determinado no segundo termo aditivo ao contrato de concessão das rodovias federais BR-060/153/262/DF/GO/MG, firmado pela União (ANTT) com a CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. – CONCEBRA.—autor02/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Educação ao Longo da Vida.Arquivadaautor27/04/2022REQ 4/2022Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.Arquivadaautor19/04/2022REQ 579/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 514/2022Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor22/03/2022REQ 380/2022Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de agosto de 2022, em homenagem ao Dia do Maçom.Arquivadacoautor17/03/2022REQ 334/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 545/2022, que “Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. ”Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022INC 1049/2022Sugere a inclusão de campo específico sobre matrículas em programas de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida no formulário do INEP utilizado para o censo escolar.Arquivadaautor16/02/2022REQ 122/2022Requer a apensação da proposição PL 282/2022 à proposição PL 58/2022.Tramitação Finalizadaautor15/02/2022INC 58/2022Sugere a instalação, no Município de Ouro Fino-MG, de campus avançado da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL MG, para a oferta de cursos de graduação em Farmácia e Odontologia.Arquivadaautor