Projetos de Eduardo Barbosa
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Mostrando 101–150 de 3.057 projetos
18/06/2021RIC 833/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes sobre a decisão do STF relativa ao Mandado de Injunção sobre a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania de forma a regulamentá-la devidamente.—coautor14/06/2021REQ 37/2021Requer realização de Audiência Pública para debater a dispensação de cateter hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor10/06/2021INC 701/2021Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um sistema de notificação sobre os óbitos de idosos pela Covid-19 que inclua informações completas sobre o local de residência.Arquivadaautor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor02/06/2021RIC 764/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer sobre questões relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em especial sobre as propostas, em curso naquele órgão ministerial, de mudança no cadastramento e na inscrição das famílias em programas sociais.—autor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/05/2021PLV 10/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada; dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social; autorizar, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor25/05/2021REQ 1138/2021Requer retirada de emenda MP 1023.Tramitação Finalizadaautor18/05/2021REQ 1088/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 619/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 158/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, para comparecer à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestar esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.Arquivadacoautor12/05/2021REQ 157/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania e à Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecerem à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestarem esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.Arquivadacoautor12/05/2021REQ 156/2021Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC.Arquivadacoautor08/05/2021REQ 148/2021Requer a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”.Arquivadaautor07/05/2021REQ 88/2021Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.Arquivadaautor04/05/2021REQ 33/2021Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.Arquivadacoautor30/04/2021EMC 90/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 91/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor29/04/2021REQ 20/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência.Arquivadacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 27/2021Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos do corte no orçamento 2021, do IBGE.Arquivadaautor29/03/2021REQ 77/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 74/2021Solicita seja realizada audiência pública para debater os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759, de 2019, e os seus efeitos sobre a participação social nos espaços de deliberação de políticas públicas e de defesa de direitos.Arquivadaautor29/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.Arquivadacoautor24/03/2021REQ 580/2021Requer coautoria do PL n.º 535/2021.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021EMC 260/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 11/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos em todo o país.Arquivadaautor19/03/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021REQ 51/2021Solicita que seja realizada audiência pública para debater as alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.Arquivadaautor16/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 25/2021Solicita que seja realizada audiência pública para debater a agenda para a política de assistência social, no âmbito do Ministério da Cidadania.Arquivadaautor15/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.Arquivadaautor15/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectualArquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 412/2021Requerimento de coautoria do PL 535/2021Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021EMC 69/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021PL 602/2021Dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2021PL 535/2021Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/02/2021RIC 153/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das providências necessárias para a dispensação do Cateter Hidrofílico pelo Sistema Único de Saúde – SUS.—autor09/02/2021PL 339/2021Dispõe sobre a redução do IPI para 5%, no caso de veículos destinados à frota da rede socioassistencial, programa pertencente à Política Nacional de Assistência Social do Ministério da CidadaniaAguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021PL 54/2021Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/02/2021DOC 20/2021Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/02/2021DOC 12/2021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.Arquivadacoautor