Projetos de Eduardo Bolsonaro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–654 de 654 projetos
05/02/2015EMC 171/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor02/02/2015PL 14/2015Altera a redação do inciso I e § 1º, e revoga o § 2º do art. 10 e o inciso I do art. 15, todos da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para modificar as regras para a realização de esterilização voluntária.—autor06/02/2012PL 3122/2012Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.Arquivadarelator14/10/2010MSC 590/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator