Projetos de Eduardo Campos
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29/08/2001RIC 3628/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, para que este, após consulta à Autarquia ADENE, preste esclarecimentos relativas ao PIB da Região Nordeste.Arquivadaautor29/08/2001RIC 3624/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda para que este, com os dados da Secretaria da Receita Federal, preste esclarecimentos sobre o montante de imposto de renda que deixou de ser recolhido em função dos abatimentos dos ágios pagos nas privatizações de 1991 a 2000.Arquivadaautor08/08/2001VTS 3/2001Voto em separado ao Projeto de Lei nº 2.047, de 1999—autor01/08/2001RIC 3480/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que, por meio da Comissão de Financiamento Externo - COFIEX, sejam prestadas informações referentes às solicitações de financiamentos por parte do Estado de Pernambuco.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3422/2001Solicita informações ao Ministério dos
Transportes, sobre a duplicação da BR-232 que liga a cidade de Recife ao interior do Estado.Arquivadaautor12/06/2001PL 4844/2001Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.Arquivadaautor24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadacoautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadacoautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadacoautor16/05/2001EMC 172/2001Emenda Modificativa - Altera o art. 18 que passa a ter outra redação.—autor16/05/2001EMC 171/2001Emenda Aditiva - Insere modificações no artigo 11.—autor16/05/2001EMC 170/2001Emenda Aditiva - Insere parágrafo no Art. 30.—autor15/05/2001PL 4648/2001Institui a Bolsa-talento, destinada a jovens de 16 a 24 anos, na área esportiva.Arquivadaautor09/05/2001RIC 3241/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o montante de imposto de renda que deixou de ser recolhido em função dos abatimentos dos ágios pagos nas privatizações de 1991 e 2000.Arquivadaautor08/05/2001RIC 3227/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as taxas, tarifas e impostos sobre os bens exportados pelo Brasil.Arquivadaautor24/04/2001INC 1613/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o tombamento federal da cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Arquivadaautor11/04/2001REQ 269/2001Convocar o Sr. Roberto Rosas, advogado do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadacoautor11/04/2001REQ 268/2001Convocar o Sr. George Philip de Brito, representante oficial do Delta National Bank and Trust Company of New York no Brasil.Arquivadaautor11/04/2001REQ 267/2001Convocar o Sr. John Landers, Presidente do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadaautor11/04/2001REQ 266/2001Convocar o Sr. Virmondes Fernandes, vice-presidente do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadaautor11/04/2001REQ 265/2001Convocar o Sr. Newton Bleffe, vice-presidente do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadaautor22/03/2001REQ 9/2001Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento, de autoria do Senhor Deputado Clementino Coelho, em que solicita a prorrogação da reunião prevista para o dia 27 de março de 2001.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 8/2001Requer o envio de solicitação ao Conselho Nacional de Desestatização, a prorrogação da reunião, prevista para o dia 27 de março de 2001, ocasião em que deverá ser divulgada a posição do Governo a respeito da retomada ou não docaléndário de privatização das geradoras do sistema Eletrobrás.Arquivadacoautor08/03/2001RIC 2944/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE OUVIDA A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS IMÓVEIS QUE TENHAM SIDO A QUALQUER TÍTULO, OU EM VIRTUDE, DE LEI, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.Arquivadaautor08/03/2001RIC 2943/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O CUSTO DOS ALUGUÉIS, MANUTENÇÃO E OUTRAS DESPESAS REALIZADAS PELAS EMBAIXADAS, MISSÕES E CONSULADOS NO BRASIL NO EXTERIOR.Arquivadaautor15/02/2001REQ 244/2001Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho.Arquivadacoautor15/02/2001RIC 2925/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O CUSTO DOS ALUGUÉIS, MANUTENÇÃO E OUTRAS DESPESASREALIZADAS PELAS EMBAIXADAS, MISSÕES E CONSULADOS DO BRASIL NO EXTERIOR.Arquivadaautor15/02/2001PDC 848/2001Dispõe sobre a sustação dos efeitos do Decreto nº 3.721, de 8 de janeiro de 2001.Arquivadaautor08/02/2001REQ 233/2001Requisitar notas taquigráficas da CPI da Bola.Arquivadaautor08/02/2001REQ 232/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 11 empreas.Arquivadacoautor06/02/2001REQ 223/2001Convocar o Sr. Sérgio Ferreira da Silva.Arquivadaautor31/01/2001REQ 218/2001Convocar o jorgador de futebol Gustavo Henrique Saraiva.Arquivadaautor10/01/2001REQ 204/2001Intimar o Sr. Ronaldo Luiz Nazário de Lima a apresentar todos os contratos firmados entre ele e a NIKE.Arquivadaautor10/01/2001REQ 203/2001Intimar a NIKE a apresentar todos os contratos firmados com o Sr. Ronaldo Luiz Nazário de Lima.Arquivadaautor10/01/2001REQ 202/2001Transformar a reunião em reservada, na continuação do depoimento do Sr. Ronaldo Luiz Nazário de Lima.Arquivadaautor24/11/2000RIC 2659/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE OBRAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO PAIS.Arquivadaautor22/11/2000RIC 2654/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA, SOBRE OBRAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, EM RECIFE, PERNAMBUCO.Arquivadaautor21/11/2000PL 3762/2000Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada pelos titulares de contas atingidos por calamidade pública.Arquivadaautor08/11/2000PLP 157/2000Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Arquivadaautor18/10/2000RIC 2572/2000Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, Dr. Waldeck Vieira Ornelas, sobre o Projeto Alvorada.Arquivadaautor18/10/2000PL 3671/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o pagamento de despesas com curso superior, do trabalhador e de seus dependentes, nas condições em que especifica.Arquivadaautor22/08/2000RIC 2458/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre o convênio celebrado entre a Prefeitura de Olinda/PE e o Ministério para restauração do Cine Duarte Coelho.Arquivadaautor02/08/2000RIC 2404/2000Requerimento de informação ao Sr. Ministro dos Transportes sobre obras em rodovias federais no País.Arquivadaautor07/06/2000RIC 2278/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o programa "Farol do Desenvolvimento", gerido pelo Banco do Nordeste.Arquivadaautor11/05/2000RIC 2164/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os maiores contribuintes (Pessoa Jurídica) dos Estados no recolhimento do Imposto de Renda.Arquivadaautor10/05/2000INC 946/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a recuperação da BR-110, que liga os municípios de São José do Egito (PE) e Teixeira (PB).Arquivadaautor30/03/2000RIC 1898/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação e cultura sobre o número de alunos matriculados nas Universidades Federais, oriundos de escolas públicas e privadas.Arquivadaautor22/03/2000RIC 1856/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, BNDES e Banco do Nordeste.Arquivadaautor22/03/2000RIC 1855/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre incentivos fiscais federais concedidos.Arquivadaautor22/03/2000RIC 1854/2000Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre os gastos da SUDENE com os alistados da SECA no Nordeste.Arquivadaautor