Projetos de Eduardo Campos
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Mostrando 551–577 de 577 projetos
22/03/2000RIC 1853/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Projetos apresentados por Pernambuco na Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN.Arquivadaautor29/02/2000REC 77/2000Recorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Inteno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.259, de 1996.Arquivadaautor12/01/2000RIC 1584/2000Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os termos da renegociação da dívida mobiliária(LFT-PE) do Estado de Pernambuco com a União.Arquivadaautor14/12/1999RIC 1559/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, sobre a compra antecipada pela ELETROBRÁS ao Estado de Pernambuco de ações da Cia. Energética de Pernambuco - CELPE.Arquivadaautor14/12/1999RIC 1558/1999Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, sobre pagamentos de ICMS antecipado pela PETROBRÁS ao Estado de Pernambuco.Arquivadaautor14/12/1999RIC 1557/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Pedro Sampaio Malan, sobre os empréstimos de Antecipação de Receita Orçamentária - ARO, tomadas pelos Estados e posteriormente renegociados com a União, através da Caixa Econômica Federal, nos termos do Voto nº 162/95, do Conselho Monetário Nacional.Arquivadaautor14/12/1999PL 2230/1999Regulamenta o inciso I do art. 19 da Constituição Federal.Arquivadarelator08/12/1999PL 2205/1999Dispõe sobre o sistema de segurança privada, sobre as condições e requisitos para a constituição, organização e funcionamento das empresas privadas que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.—autor10/11/1999RIC 1440/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os Programas de Ajuste Fiscal estabelecidos para os Estados em face da renegociação das dívidas com a União nos termos da Lei nº 9496/97.Arquivadaautor26/10/1999RIC 1390/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação, sobre recursos liberados aos Estados para a Merenda Escolar.Arquivadaautor19/10/1999RIC 1366/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça a respeito das empresas de vigilância.Arquivadaautor19/10/1999RIC 1365/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego a respeito de empresas de vigilância.Arquivadaautor21/09/1999PL 1718/1999Autoriza a utilização de vantagens salariais judicialmente reconhecidas para pagamento de dívidas junto a União e bancos públicos.Arquivadarelator25/08/1999PL 1565/1999Institui incentivos à contratação de jovens em primeiro emprego e de desempregados com mais de 45 anos.—autor17/06/1999RIC 1065/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos tomados pelos Estados e posteriormente renegociados com a União nos termos da Lei nº 9496, de 1997.Arquivadaautor17/06/1999PL 1212/1999Dispõe sobre a dedução dos gastos com trabalhadores rurais na declaração anual de rendimentos.Arquivadarelator15/06/1999RIC 1047/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre orientação dada ao INSS em Recife para devolução de servidores da DATAPREV lotados no Escritório Regional de Recife.Arquivadaautor09/06/1999RIC 1006/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre as empresas de vigilância no Brasil.Arquivadaautor09/06/1999RIC 1005/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS FINANCIAMENTOS CONCEBIDOS PELA UNIÃO NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1773.—autor25/03/1999RIC 265/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre conflitos fundiários na região noroeste do Estado do Paraná.Arquivadaautor23/03/1999RIC 223/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão sobre a destinação de empréstimo do BIRD no valor de U$ 252,5 milhões.Arquivadaautor17/03/1999RIC 188/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, a respeito dos gastos sociais do Governo.Arquivadaautor17/03/1999RIC 187/1999Requerimento de informações ao Ministro do Orçamento e Gestão a respeito dos gastos sociais do Governo.Arquivadaautor17/03/1999RIC 189/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE EMPRESTIMOS DO BIRD NO VALOR DE U$ 252,5 MILHÕES.Arquivadaautor24/02/1999PL 82/1999Institui o Programa de Incentivo às empresas que contratarem pessoas que se submeteram ao tratamento contra dependência de drogas e álcool e ex-condenados, com delitos leves, através da isenção da contribuição previdenciária, e dá outras providências.Arquivadarelator06/05/1998PL 4472/1998Concede estímulo fiscal às empresas que empregam deficientes físicos e ex-presidiários, e dá outras providências.Arquivadarelator10/06/1997PL 3221/1997Permite o pagamento de benefícios previdenciários através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadarelator