Projetos de Eduardo Costa
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11/05/2020REQ 1018/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020PL 2500/2020Acrescenta o art. 4º-J à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre contratos administrativos afetados pelas medidas nela previstas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/05/2020PL 2499/2020Cria área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2020REQ 873/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor27/04/2020PL 2209/2020Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir a cessão de créditos tributários próprios e sua compensação com débitos relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil..Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2020PL 2147/2020Dispõe sobre isenção temporária de tributos federais, além de alterar a lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, para permitir que no processo de execução a ordem de penhora possa ser flexibilizada.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2020PL 2146/2020Acrescenta novo art. 3º-A à Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências", para determinar a suspensão retroativa dos efeitos, nos termos em que especifica, e vedar novos protestos enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.Arquivadaautor23/04/2020PL 2128/2020Dispõe sobre a compensação integral de saldos de prejuízo fiscal e bases negativas de CSLL no ano-calendário de 2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor23/04/2020PL 2127/2020Dispõe sobre a dedutibilidade das despesas e doações realizadas com o objetivo de prevenir, combater ou reduzir os efeitos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) da base de cálculo dos tributos que especifica.Arquivadaautor22/04/2020PL 2073/2020Suspende, de abril a junho de 2020, a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a parcela das remunerações pagas ou creditadas a empregados que não supere 3 salários mínimos e concede às empresas crédito fiscal correspondente a 50% de tais remunerações.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2020PLP 94/2020Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade públicaArquivadacoautor03/04/2020EMC 612/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 611/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 610/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 609/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 608/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 501/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 500/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 499/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020PL 1462/2020Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.Arquivadacoautor31/03/2020PLP 70/2020Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para autorizar a utilização dos recursos que especifica, nos casos de calamidade pública.Arquivadaautor30/03/2020EMC 516/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 493/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 492/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 491/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 490/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 489/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 488/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 487/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 486/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1285/2020Dispõe sobre medidas de intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico para assegurar o fornecimento de bens e serviços essenciais durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Aguardando Definição Encaminhamentoautor30/03/2020PL 1244/2020Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE.Aguardando Parecercoautor26/03/2020INC 258/2020O Deputado Eduardo Costa apresenta, ao Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sugestões de medidas que visam assegurar condições básicas para a sobrevivência das empresas, em especial as micro e pequenas, com foco na proteção dos empregos, preservação da cadeia de fornecimento e estabilidade econômicofinanceira, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus.Arquivadaautor25/03/2020PL 1032/2020Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de meios de assepsia em estabelecimentos que utilizam equipamentos de reconhecimento biométrico e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2020INC 236/2020Requer o envio de Indicação a Sua Excelência o Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, com medidas de gestão para assegurar as condições básicas de funcionamento das empresas de saneamento básico, com foco na proteção da cadeia de fornecimento e na estabilidade econômico-financeira durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor17/03/2020INC 127/2020Requer o envio de Indicação a Sua Excelência o Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, e ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, com medidas de gestão para atender às famílias em vulnerabilidade social, desempregados e trabalhadores informais e medidas que busquem mitigar a ampliação de desemprego e renda durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor13/03/2020REQ 5/2020Requer a aditamento da Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa.Arquivadaautor11/03/2020REQ 4/2020Requer aditamento da Audiência Pública, para debater os Avanços das Pesquisas Cientificas sobre a Cannabis Medicinal em relação ao potencial terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria.
- Dr. Eduardo de Sa Campello Faveret - Neurologista e Diretor Médico do Centro de
Epilepsia do IECPN do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.Arquivadaautor11/03/2020REQ 3/2020Requer a realização de Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa.
1. Anny de Bortoli Fischer (12 anos) acompanhada pelos pais Sr. Norberto Fischer e Katiele de Bortoli Fischer. Foi a primeira brasileira autorizada a usar o CBD sem interferência da Anvisa, em 03/04 de 2014 - Rio de Janeiro/RJ;
2. Pedro Américo Geriz Pinto (10 anos), acompanhada pelos pais Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Dantas Geriz - João Pessoa/PB;
3. Caroline Pereira da Silva (09 anos), acompanhada pela mãe Liane Maria Pereira e a avó Maria Alice Both Pereira - São Paulo/SP;
4. Carlos Alberto Cesar Da Silva (52 anos), acompanhado com o sobrinho Sr. Danilo Cruz da Silva - Castanhal/PA;
5. Juliana Paolinelli (40 anos), acompanhada pela Sra. Ana Flávia Quintão Fonseca - Belo-Horizonte/MG;
6. Tuísa Silva Nakagava (45 anos) - Brasília/DF.Arquivadaautor10/03/2020REQ 399/2020Requer a inclusão da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para apreciação do Projeto de Lei nº 6270/2019Tramitação Finalizadaautor04/03/2020PEC 6/2020Altera a Constituição da República para introduzir o art. 102-A, dispondo que as decisões liminares do Supremo Tribunal Federal em ações diretas de inconstitucionalidade sejam pluricráticas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor17/02/2020REQ 2/2020Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada em João Pessoa/PB, para conhecer o trabalho realizado por associações no cultivo da Cannabis voltado para o uso medicinal.Arquivadaautor11/02/2020REQ 14/2020Requer a realização de Audiência Pública, para debater as Políticas de Transferência de Renda: Bolsa Família, Avanços e Desafios no Brasil, com os seguintes convidados:
Osmar Terra, Ministro do Ministério da Cidadania;
Paloma Arnos Caseiro, Diretora do Banco Mundial no Brasil;
Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco;
Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.Arquivadaautor11/02/2020RIC 65/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—autor06/02/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 918/2020—autor17/12/2019EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor