Projetos de Eduardo Costa
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17/12/2019EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019REQ 56/2019Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para convidar o Sr. Bernardo Medeiros da Costa - Jornalista e graduado na New Media na Academy of Art University, de São Francisco, CA. Diretor da Cheeba.com.br, portal de notícias especializado sobre cannabisArquivadaautor17/12/2019REL 1/2019Relatório Final 2019 da Subcomissão Permanente de Previdência SocialArquivadaautor03/12/2019PL 6271/2019Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia.Aguardando Parecerautor03/12/2019PL 6270/2019Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2019REQ 53/2019Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o Regulamentação e a Acesso a medicamentos com base na Cannabis Medicinal. Convidado: Dr. Leonardo Sobral Navarro, Advogado com atuação no Direito à Saúde e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde - OAB/SP Gestão 2019/2021.Arquivadaautor20/11/2019EMC 1424/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1417/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1416/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1415/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1414/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1413/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6075/2019Estabelece o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019REP 12/2019Apresenta, com base no artigo 55, inciso II e §§ 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, § 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL.Arquivadarelator19/11/2019PL 6059/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2019REQ 49/2019Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, para incluir o senhor Felipe Farias, Diretor da Associação Reconstruir Cannabis Medicinal - Natal RN.Arquivadaautor21/10/2019INC 1460/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Tucuruí-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1459/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Tracuateua-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1458/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Abel São João de Pirabas-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1457/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de São Francisco do Pará-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1456/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de São Domingos do Capim-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1455/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Santarém-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1454/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Santa Maria do Pará-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1453/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Salinópolis-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1452/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Marabá-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1451/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Mãe do Rio-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1450/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Igarapé-Açú/PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1449/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Curuçá-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1448/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Conceição do Araguaia-PAArquivadaautor21/10/2019INC 1447/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Castanhal-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1446/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Capanema-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1445/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Bragança-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1444/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Bonito-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1443/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Belém-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1442/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Augusto Corrêa-PA.Arquivadaautor21/10/2019INC 1441/2019Sugere a implantação do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação no Município de Afuá-PA.Arquivadaautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019REQ 30/2019Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre cutivo e produção nacional da cannabis medicinal para incluir o seguinte convidado:
Dr. Dennys Zsolt Santos - Engenheiro Agrônomo, mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, Diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da SBEC - Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis, Coordenador Técnico do Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos no Estado do Rio de Janeiro - FEEA/SENGE-RJ, Pesquisador na área de Plantas Medicinais do Instituto Vital Brazil S.A. e Consultor em Desenvolvimento de Produtores de Plantas Medicinais da Herbarium Laboratório Botânico S.A.Arquivadaautor16/10/2019PL 5551/2019Estabelece limite para comprometimento de renda de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte para adimplemento de operações de crédito.Arquivadaautor16/10/2019REQ 2698/2019Requer a retirada de Proposisão - PLP 233/2019.Tramitação Finalizadaautor14/10/2019REQ 17/2019Requer a realização de Audiência Pública para colher informações sobre o potencial de cultivo e produção nacional da Cannabis Medicinal, com o seguintes convidados:
- Murilo Chaves Gouvêa - Concluinte da graduação em farmácia (UNICSUM), desenvolvedor de novas formulações na ABRACE, e fundador da Startup Cuidy.
- Prof. Fabian Borghetti - Biólogo, mestrado em Botânica pela UFRGS (1993), doutorado em Biologia Molecular pela Universidade de Brasília (2002), Pós-doutorado em fitoquímica aplicada à alelopatia pela Universidad de Cádiz, Espanha (2006/7), e em modelagem matemática aplicada a efeitos do clima na dinâmica de ecossistemas pela University of California at Santa Cruz (2017-2018).
- Prof. Sérgio Rocha - Engenheiro Agrônomo (UFV), Geógrafo (PUCMinas), Especialista em Agroecologia (IFSudeste MG). Mestrando em Genética e Melhoramento de Plantas pelo Departamento de Fitotecnia (UFV). Membro e um dos fundadores do Grupo Brasileiro de Estudos sobre a Cannabis sativa L. - GBEC/UFV (CNPq).
- Dr. Euclides Lara Cardozo - Farmacêutico e Bioquímico - mestrado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos - Universidade Federal da Paraíba (1998), doutorado em Agronomia - Produção Vegetal - Universidade Estadual de Maringá (2006), MBA em Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2010) e pós-doutorado no Institut National de la Recherche Agronomique - Clermont Ferrand - França (2013).
- Prof. Paulo Fraga - Cientista Social, mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2004).Arquivadaautor14/10/2019REQ 16/2019Requer a realização de Audiência Pública para colher informações e experiências de representantes da sociedade civil, pacientes, familiares e respectivas organizações sobre a construção social da regulação da Cannabis Medicinal, com os seguintes convidados:
1. Cassiano Teixeira - Diretor-Executivo da ABRACE Esperança. A entidade é a primeira e única associação do Brasil com autorização judicial para cultivar Cannabis e produzir produtos para o tratamento de seus associados. Atualmente, a Abrace atende mais de 2.000 pacientes em todo o país.
2. Dr. Leandro Ramires - Médico cirurgião, oncológico e mastologista, Representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME). Associação formada por pacientes, familiares e colaboradores, cujo principal objetivo é promover, consolidar e expandir os direitos dos pacientes ao acesso à Cannabis para fins medicinais.
3. Margareth Santos de Brito - Advogada, com pós-graduação em terceiro setor e responsabilidade social, Coordenadora Geral da entidade Apoio à Pesquisa e à Pacientes de Cannabis Medicinal - APEPI.
A APEPI é uma Associação de familiares de pacientes que fazem uso medicinal da Cannabis.
4. Cidinha Carvalho - Presidente da Associação CULTIVE. A Cultive - Associação de Cannabis e Saúde floresce no cenário nacional para preencher a grave lacuna provocada pelo estado de ilegalidade da cannabis, fato pelo qual grandes números de pacientes em potencial encontram-se privados de seus benefícios terapêuticos.
5. Antoine Daher - Representante da CASA HUNTER. A Casa Hunter é uma instituição sem fins lucrativos e sem filiação política ou religiosa, com intuito de garantir soluções públicas e sensibilidade do setor privado e sociedade em geral, para os portadores de doenças raras, com a união de esforços seus familiares, amigos, além de profissionais médicos especialistas e todos os interessados pela causa.
6. Rafael Ladeira - Presidente da Aliança Verde. A Aliança Verde é associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, formada por pacientes que fazem o uso medicinal da Cannabis, por médicos, profissionais diversos e pesquisadores.Arquivadaautor11/10/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública, para debater os Avanços das Pesquisas Cientificas sobre a Cannabis Medicinal em relação ao potencial terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria, com os seguintes convidados: 1. Dra. Margarete Akemi Kishi; 2. Dr. Fabrício Alamo Pamplona; 3. Dr. Vinicius de Deus Silva Barbos; 4. Dr. Renato José Rodrigues Malcher Lopes; 5. Dr. Ricardo Ferreira; 6. Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça.Arquivadaautor11/10/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados:
1. João Paulo Silvério Perfeito - Gerente de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa (GMESP); 2. Gustavo Mendes Lima Santos - Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED); 3. Ana Cecília Bezerra de Carvalho - Gerente de produtos Controlados da Anvisa (GPCON); 4. Fernanda Maciel Rebelo - Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa (GGMON); 5. Dr. Emílio Figueiredo - Diretor Executivo da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - REFORMA, Consultor Jurídico do Growroom.net e Associações de Cannabis Medicinal 6.Dr. Rodrigo Mesquita - Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional; 7. Representante do Ministério da Agricultura.Arquivadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor