Projetos de Eduardo Cunha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 3.056 projetos
07/07/2016REQ 122/2016Requer o aditamento.Arquivadaautor23/06/2016REC 144/2016Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com efeito suspensivo, contra atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram norma constitucional, regimental e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.Arquivadaautor10/03/2016REQ 95/2016Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos.Arquivadaautor07/03/2016REC 114/2016Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade.Arquivadaautor18/12/2015REC 108/2015Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade.Arquivadaautor08/12/2015REC 97/2015Recorre da decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar acerca da possibilidade ou não de o Deputado que compõe o mesmo Bloco Partidário do Representado ocupar a Relatoria.Arquivadaautor24/03/2015REQ 1127/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011.Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 200/2015Nos termos do art. 105, parágrafo único, c/c art. 17, inciso II, alínea "d", todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.—autor02/02/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor02/02/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 663/2014—autor22/12/2014PEC 451/2014Insere inciso XXXV e altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor22/12/2014PEC 450/2014Altera o art. 93 da Constituição Federal.Arquivadaautor22/12/2014PEC 449/2014Altera o art. 101 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2014REQ 10950/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014EMP 4/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014EMP 3/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014REQ 10929/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 266/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10928/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10926/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7918/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10925/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1658/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10924/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1659/2014.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2014SOR 5/2014Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor09/12/2014PL 8220/2014Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor09/12/2014REQ 10906/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10903/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10897/2014Requer urgência para apreciação do PL nº 7.924/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10892/2014Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.917, de 2014, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal e dá outras providências".Arquivadacoautor03/12/2014REQ 10890/2014Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011.Pronta para Pautacoautor03/12/2014EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor03/12/2014EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor27/11/2014EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor27/11/2014EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor18/11/2014REQ 10837/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7919/2014.Pronta para Pautacoautor13/11/2014REQ 10815/2014Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.920, de 2014, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor12/11/2014REQ 10813/2014Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10795/2014Requer urgência na apreciação do PL 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10792/2014Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10791/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 366/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10789/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7764 de 2014, do Senado Federal (PLS 480/2013), que "acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução penal), para dispor sobre a revista pessoal".Pronta para Pautacoautor06/11/2014REQ 10776/2014Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras ProvidênciasTramitação Finalizadacoautor04/11/2014REQ 10769/2014Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a crise de água no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2014REQ 10766/2014Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2014REQ 10764/2014Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.428, de 2013, que "Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública".Tramitação Finalizadacoautor30/10/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor30/10/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor15/10/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor15/10/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor15/10/2014REQ 10746/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5899 de 2009Pronta para Pautacoautor15/10/2014REQ 10745/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013Pronta para Pautacoautor15/10/2014REQ 10744/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1830 de 2007Pronta para Pautacoautor