Projetos de Eduardo Cury
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05/04/2021EMC 206/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 205/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 204/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 203/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021PDL 146/2021Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2021PDL 145/2021Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.Transformado em Norma Jurídicarelator31/03/2021PL 1168/2021Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre o ressarcimento de Estados, Distrito Federal e Municípios pela compra de vacinas contra a COVID-19, nas hipóteses que especifica.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 403/2021Requer o desmembramento da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, em duas proposições separadas, por tratar de assuntos desconexos.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 253/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 117/2021.Arquivadaautor09/02/2021RIC 117/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações a respeito da suspensão das atividades de 107 pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, em razão do corte das bolsas PCI.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2021RIC 116/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da desabilitação de leitos de UTI na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.—autor03/02/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 86/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 85/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor02/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor02/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor02/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor01/02/2021DOC 20/2021Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/02/2021DOC 12/2021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.Arquivadacoautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor30/09/2020PLP 244/2020Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2020PL 4758/2020Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator23/09/2020PL 4708/2020Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência SocialAguardando Designação de Relator(a)relator23/09/2020PLP 240/2020Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar a contratação de novas operações de crédito internas e externas, exclusivamente para quitação de saldos devedores, em situações mais favoráveis, nos termos da lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadarelator07/04/2020TVR 430/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.170, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 403/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.177, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Gaivota a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020PL 1653/2020Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2020TVR 303/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tabatinga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 247/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.711, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Aguaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aguaí , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 138/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 583, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Caminho do Sol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Queluz, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 119/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Franco da Rocha , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/03/2020REQ 398/2020Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3261/2019.Tramitação Finalizadaautor10/03/2020PL 586/2020Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2019PDL 770/2019Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2019PDL 768/2019Aprova o texto da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2019REQ 3261/2019Requer a realização de Sessão Solene para homenagem aos 70 anos de fundação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/12/2019REQ 3145/2019Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 7.456, de 2017.Tramitação Finalizadaautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 955/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 954/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor12/11/2019PDL 697/2019Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator