Projetos de Eduardo Cury
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06/05/2019EMC 129/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 128/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 127/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 126/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 125/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 124/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 123/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 122/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 121/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 120/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 119/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019EMC 118/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor06/05/2019REQ 55/2019Solicita a realização de Audiência Pública com o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para discutir a PEC nº 6/2019.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor30/04/2019REQ 49/2019Solicita a realização de Audiência Pública com os economistas Felipe Salto, Paulo Sérgio Braga Tafner, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira e Carlos André Bezerra de Góes, para discutir a PEC nº 6/2019.Arquivadaautor24/04/2019PDL 210/2019Reexamina o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação ao Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea "b", ao texto anterior do acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº100, de 2017.
NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2019PDL 203/2019Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (ADT) e seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.Transformado em Norma Jurídicarelator17/04/2019PDL 157/2019Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator26/03/2019REQ 10/2019Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais.Arquivadacoautor21/03/2019PL 1678/2019Altera a Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências, para dispor sobre a ação controlada.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/02/2019EMC 88/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 87/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 86/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 29/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 28/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 27/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor05/02/2019EMC 3/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor05/02/2019EMC 2/2019Dá nova redação à MPV 866/2018—autor05/02/2019REQ 123/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019PL 256/2019Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator03/01/2019MSC 796/2018Do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (ADT) e seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2018PLP 561/2018Dispõe sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2018PDC 1160/2018Aprova o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, sob a condição de formulação de reserva aos seus artigos 25 e 66.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2018PDC 1155/2018Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2018PDC 1154/2018Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018TVR 407/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.623, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo e Faria, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2018REQ 9352/2018Requer a coautoria da proposição listada abaixo.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018REQ 9350/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018PEC 449/2018Altera os artigos 159 e 161 da Constituição Federal, para dispor sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2018REQ 9340/2018Requer a coautoria da proposição listada abaixo.Tramitação Finalizadaautor04/12/2018REQ 322/2018Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de sugerir a adesão do Brasil como Estado Membro Associado do laboratório europeu CERN.Arquivadaautor20/11/2018REQ 9260/2018Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.417, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor13/11/2018TVR 389/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Estância, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2018TVR 381/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.616, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Feminina de Montalvânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 364/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.221, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castro Alves, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2018TVR 356/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.979, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiofusão FM Comunitária de Tracunhaém - PE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 321/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.739, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatim, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 311/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.099, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibititá, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 301/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 738, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2018TVR 333/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.918, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator