Projetos de Eli Borges
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22/10/2025ESB 8/2025Acrescenta § único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor22/10/2025ESB 7/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor22/10/2025ESB 6/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor22/10/2025ESB 5/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor22/10/2025ESB 4/2025Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor22/10/2025ESB 3/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor22/10/2025ESB 2/2025Modifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REC 15/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor26/08/2025PLP 179/2025Dispõe sobre a desoneração fiscal das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias nas atividades de construção e venda de imóveis destinados às famílias de baixa renda.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025PL 3285/2025Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubroAguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2025PL 3060/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025EMC 452/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce os incisos XI, XII, XIII e XIV ao Art. 3º do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 451/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce artigos ao PL 2614/2024, onde couber.—autor09/05/2025EMC 346/2025Emenda substitutiva ao PNE referente ao inciso V do Art. 4 º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 345/2025Emenda substitutiva ao PNE referente ao inciso III do Art. 2º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 344/2025Emenda substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 1 e Meta 1.a do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 343/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do PL 2614/24.—autor09/05/2025EMC 342/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3 º do PL 2614/24.—autor09/05/2025EMC 341/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao Art. 4 º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 340/2025Emenda substitutiva ao PNE referente ao inciso X do Art. 4 º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 339/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 338/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 15, Meta 15.a e estratégias 15.1, 15.2 e 15.3 do Anexo ao PL 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE acresce Metas 15.b e 15.c ao Objetivo 15 do Anexo do PL 2614/24.—autor09/05/2025EMC 337/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3 º e acresce Art. 18-A ao PL 2614/2024.—autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025DOC 381/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal ELI BORGES (PL/TO) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor08/04/2025PL 1531/2025Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre instrumentos e critérios para identificação e divulgação de índice de déficit habitacional nos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/04/2025REQ 1288/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 74º aniversário dos Gideões Internacionais).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/04/2025REQ 1284/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 48º aniversário da ADHONEP (Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno) no BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/04/2025PL 1474/2025Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Rural Brasil, com o objetivo de promover a sucessão e reduzir o êxodo rural, e dá outras providências.Arquivadarelator02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 810/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 48º aniversário da CEADDIF que será comemorado no dia 16 de maio de 2025.Tramitação Finalizadaautor12/03/2025REQ 809/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 77º aniversário da CIADSETA que será comemorado no dia 25 de abril de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor