Projetos de Eli Corrêa Filho
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22/12/2022PL 3074/2022Altera a Lei nº 8.134 de 1990 para levar igualdade tributária para contribuintes de trabalho não assalariado.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2022REQ 41/2022Requer a retirada de pauta do item 18Arquivadaautor08/12/2022REQ 1596/2022Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.341, de 2021.Tramitação Finalizadaautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor01/12/2022ESB 2/2022Modifique-se, no art. 3º do substitutivo do relator, a redação proposta ao art. 160-A da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 para que contenham a seguinte alterações:—autor01/12/2022ESB 1/2022Modifique-se, no art. 2º do substitutivo do relator, a redação proposta ao art. 66-B e, por consequência, ao 67-A da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para que contenham a seguinte redação—autor29/11/2022REQ 159/2022Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 975/2021, nos termos do art. 164, inciso I do RICD.Arquivadaautor29/11/2022REQ 157/2022Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 975, de 2021.Arquivadaautor18/11/2022REQ 1525/2022Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.653, de 2020 e 1.548, de 2021.Tramitação Finalizadaautor11/11/2022REQ 1515/2022Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 107, de 2020 e 4.345, de 1998Tramitação Finalizadaautor11/11/2022REQ 1514/2022Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.685, de 2022 e 3.156, de 2021.Tramitação Finalizadaautor10/11/2022REC 22/2022Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.Pronta para Pautacoautor08/11/2022REQ 37/2022Requer a retirada da EMC 2 CDEICS oferecida ao Projeto de Lei nº 4.382, de 2019Arquivadaautor07/11/2022REQ 1499/2022Requer, nos termos regimentais, a análise do Projeto de Lei nº 3.912, de 2021, pela Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor10/10/2022REQ 1405/2022Requer revisão de despacho do PL 5.9252019 para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor15/09/2022REQ 1371/2022Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.504, de 2019 e 1.231, de 2015.Tramitação Finalizadaautor09/08/2022ESB 2/2022Isenta do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; os Policiais Judiciais; e os demais profissionais que atuem na prestação de atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição.—autor05/08/2022REQ 1309/2022Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar 104/2022 ao Projeto de Lei Complementar 52/2003.Tramitação Finalizadaautor04/07/2022REQ 1142/2022Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementares nºs 104, de 2021 e 19, de 2003.Tramitação Finalizadaautor09/06/2022REQ 1008/2022Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 988/2022, de minha autoria, que requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2022REQ 988/2022Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no
despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor09/05/2022EMC 200/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor30/03/2022EMC 111/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 110/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2022EMC 46/2022Dá nova redação à MPV 1103/2022—autor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/02/2022EMC 71/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 38/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 37/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 36/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 35/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor10/12/2021REQ 429/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater as graves crises que afetam o Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso e Hospital Municipal da Criança e Adolescente, no município de Guarulhos.Arquivadaautor25/11/2021REQ 2482/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2164, de 2021 ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1074/2021—autor05/11/2021REQ 2315/2021Requer a redistribuição do PL nº 3.420/2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor04/11/2021REQ 2304/2021Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8331/2017 e 104/2020.Tramitação Finalizadaautor18/10/2021REQ 2107/2021Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao PL 4002/2020Tramitação Finalizadaautor18/10/2021REQ 2106/2021Reque, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao PL 3233/2020Tramitação Finalizadaautor28/09/2021REQ 87/2021Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.417/2020, que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.Arquivadaautor22/09/2021REQ 1871/2021Retirada de tramitação do PL 3.229/2021Tramitação Finalizadaautor21/09/2021PL 3229/2021Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/09/2021REQ 1857/2021Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 960 e 1.424, ambos de 2020.Tramitação Finalizadaautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor02/08/2021REQ 1560/2021Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.657, de 2020 e 2.337, de 2021.Tramitação Finalizadaautor01/06/2021REQ 1176/2021Requer, nos termos do art. 32, inciso VI, alíneas c, e e p do Regimento Interno, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 107/2020.Tramitação Finalizadaautor28/05/2021REQ 1167/2021Requer, nos termos regimentais apontados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1166, de 2020Tramitação Finalizadaautor30/04/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor