Projetos de Eli Corrêa Filho
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28/04/2021REQ 892/2021Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1395/2020 com o Projeto de Lei nº 4.579, de 2019.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 22/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as propostas, em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias.Arquivadaautor06/04/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 4063/2019, que “Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.Arquivadaautor24/03/2021REQ 11/2021Requer realização de audiência pública para discutir o PL 7733/2017Arquivadaautor24/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor sobre o PL 7733/2017Arquivadaautor03/03/2021PL 707/2021Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 para tornar obrigatória a presença de segurança armada na área destinada aos terminais de autoatendimento.Tramitando em Conjuntorelator02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 10/2021Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5376, de 2020 com o Projeto de Lei nº 1952/2003.Tramitação Finalizadaautor14/12/2020REQ 2946/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020PL 4736/2020Dispõe sobre o compartilhamento de garantias em operações firmadas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.Arquivadarelator12/08/2020REQ 2134/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1818, de 2020 com o Projeto de Lei nº 4857/2019Tramitação Finalizadaautor12/08/2020REQ 2133/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2605, de 2020; 4025, de 2020; e 1328, de 2020Tramitação Finalizadaautor11/08/2020PL 4166/2020Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.Retirado pelo(a) Autor(a)relator24/07/2020REQ 1927/2020Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.638, de 2020, que dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020PL 3801/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a multipropriedade de bens moveis e seu registro.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor18/05/2020REQ 1157/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.314, de 2020; 2.186, de 2020; 2.704, de 2020; e 10.309, de 2018.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1026/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 63, de 2020; 77, de 2020; e 82, de 2020, com o Projeto de Lei Complementar 59, de 2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1025/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nºs 658/2020, 687/2020, 742/2020, 758/2020, 762/2020, 819/2020, 873/2020, 900/2020, 939/2020, 960/2020, 1.018/2020, 1.079/2020, 1.104/2020, 1.148/2020, 1.154/2020, 1.178/2020, 1.259/2020, 1.261/2020, 1.264/2020, 1.271/2020, 1.274/2020, 1.321/2020, 1.322/2020, 1.324/2020, 1.353/2020, 1.370/2020, 1.398/2020, 1.401/2020, 1.453/2020, 1.457/2020, 1.481/2020, 1.567/2020, 1.574/2020, 1.618/2020, 1.625/2020 e 1.661/2020, com o Projeto de Lei 433/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1024/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 940, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.349, de 2020, do Projeto de Lei 1.382, de 2020, do Projeto de Lei 1.369, de 2020, do Projeto 1.505, de 2020, com o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003.Tramitação Finalizadaautor17/04/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor30/03/2020PL 1181/2020Proíbe por 12 (doze) meses as instituições financeiras e de proteção ao crédito de negativar pessoa física e jurídica inadimplente com o pagamento de obrigação contratual vencida no período de calamidade pública decretada no Brasil em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator03/12/2019REQ 161/2019Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos o processo nº 50500.325938/2019-95 - ANTT.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3115/2019Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017 com o Projeto de Lei nº. 2.113, de 2003.Tramitação Finalizadaautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 567/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 566/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 565/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 564/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 563/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor12/11/2019REQ 2951/2019Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO.Arquivadaautor12/11/2019EMC 1/2019Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.—autor29/10/2019REQ 140/2019Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019.Arquivadaautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 1/2019Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, a Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.—autor01/10/2019REQ 2558/2019Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2778/2019 (e seu apenso PL 3833/2019), de autoria do Deputado Carlos Sampaio, ao Projeto de Lei nº 2736/2019, de autoria do Deputado Juninho do Pneu.Tramitação Finalizadaautor26/09/2019EMC 166/2019Acrescenta dispositivos ao artigo 152-A da Constituição para dispor sobre entrada em vigor de ato da União, dos Estados e dos Municípios que aumente a alíquota singular do IBS; assegurar ao saldo acumulado na contabilidade do contribuinte por mais de 30 dias a natureza de crédito financeiro, sujeito a juros e atualização monetária na forma a ser estabelecida em lei complementar; e dispor sobre incidência e prazo de recolhimento do IBS; acrescenta dispositivo ao artigo 117 do ADCT para dispor que, durante o período de transição, não sejam instituídas novas obrigações ou aumentadas exigências existentes.—coautor26/09/2019EMC 165/2019Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às startups ou empresas de inovação.—coautor26/09/2019EMC 161/2019Determina que lei complementar deverá estabelecer tratamento tributário diferenciado e favorecido para as empresas de incorporação e construção civil.—coautor25/09/2019EMC 81/2019Dá nova redação ao art 147, caput e §2º do projeto de lei—autor25/09/2019EMC 80/2019Suprima-se o § 2 -A , do art. 147, constante no art. 1º do Projeto de Lei nº 3267, de 2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.—autor25/09/2019EMC 79/2019Inclua-se no art. 1º do projeto de lei em epígrafe as seguintes modificações no art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997:—autor25/09/2019EMC 78/2019Dá nova redação ao art 4º do projeto de lei em epígrafe:—autor25/09/2019EMC 77/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor25/09/2019EMC 76/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—autor25/09/2019EMC 153/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor25/09/2019EMC 151/2019Acrescenta o art. 162-A à Constituição Federal, para dispor sobre a autoridade administrativa tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.—coautor