Projetos de Elizeu Dionizio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–239 de 239 projetos
15/04/2015REQ 58/2015Requer seja convidada a Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhora Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos acerca do suposto envolvimento da empresa pública na Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal.Arquivadaautor15/04/2015PLP 57/2015Exclui das despesas de pessoal dos Municípios, para efeito do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as relativas às áreas de educação e saúde, dos recursos provenientes dos repasses da União"Tramitando em Conjuntoautor10/04/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca das manifestações políticas no Brasil e a liberdade de expressãoArquivadaautor09/04/2015REQ 1354/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007, que "Atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios"Tramitação Finalizadaautor09/04/2015REQ 1353/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 412, de 2009, que "Altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da polícia federal".Tramitação Finalizadaautor09/04/2015REQ 6/2015Requer que seja realizada reunião de mesa redonda no Estado de Mato Grosso do Sul (MS), para debater o PL nº 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.Arquivadaautor08/04/2015PLP 51/2015Exclui das despesas de pessoal dos Municípios, para efeito do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as relativas às áreas de educação e saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2015REQ 56/2015Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.Arquivadaautor30/03/2015REQ 44/2015Solicita que seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Sr. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a prestar esclarecimentos a respeito dos desvios e irregularidades da concessionária de energia Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).Arquivadaautor30/03/2015REQ 9/2015Solicita que seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Sr. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a prestar esclarecimentos a respeito dos desvios e irregularidades da concessionária de energia Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).Arquivadaautor25/03/2015PL 915/2015Define o crime de lesa-pátriaAguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2015REQ 1166/2015REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 443-A/2009 QUE "FIXA PARÂMETROS PARA A REMUNERAÇÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS"Tramitação Finalizadaautor19/03/2015REQ 30/2015Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.Arquivadacoautor18/03/2015PL 798/2015Altera o art. 69 da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995.Arquivadarelator11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015REQ 3/2015Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra.Arquivadaautor05/03/2015REQ 1/2015Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra.Arquivadaautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor02/03/2015PL 520/2015Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015.Arquivadacoautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015REQ 600/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Tramitação Finalizadaautor10/02/2015PL 283/2015Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.Arquivadarelator01/03/2013PEC 240/2013Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/02/2012PL 3209/2012Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências.Arquivadarelator14/07/2010PDC 2830/2010Susta a aplicação da Resolução-RDC 24 de 15 de junho de 2010 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Arquivadarelator24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadarelator12/07/2006PFC 127/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.—relator