Projetos de Elizeu Dionizio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 239 projetos
25/11/2015RIC 1401/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca do Programa 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor25/11/2015RIC 1400/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, acerca do Programa Atleta na Escola, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.Arquivadaautor25/11/2015RIC 1399/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos Planos e Programas de modernização tecnológica do setor de mineração e transformação mineral, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—autor25/11/2015RIC 1398/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos Programas e Ações de combate à Dengue, Chikungunya e Zika, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—autor25/11/2015REQ 146/2015Requer a criação da Subcomissão Permanente de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.Arquivadaautor11/11/2015PL 3605/2015Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do SulArquivadaautor11/11/2015PL 3604/2015Dispõe da destinação de 2,8% (dois virgula oito por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)—autor11/11/2015PL 3603/2015Dispõe da destinação de 2,0% (dois por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).Arquivadaautor10/11/2015RIC 1369/2015Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente a revisão extraordinária de tarifa básica de pedágio da BR 163/MS—autor10/11/2015INC 1441/2015Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, sugerindo a obrigatoriedade, no currículo do ensino fundamental, da disciplina Educação Ambiental.Arquivadaautor03/11/2015PL 3492/2015Institui o dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Ambientalista—autor03/11/2015PL 3486/2015Dispõe sobre a profissão médico intensivista.Arquivadarelator29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor29/10/2015RIC 1341/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, acerca do Período de Proteção à Reprodução Natural dos Peixes nas Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor28/10/2015RIC 1336/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca dos financiamentos nos Programas de Geração de Emprego e Renda financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015.—autor28/10/2015RIC 1335/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos recursos aplicados pelo Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal, no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015.—autor28/10/2015RIC 1334/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca de Políticas, Planos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável de Mineração, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor28/10/2015RIC 1333/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Controle e Prevenção dos Desmantamentos nos Biomas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor21/10/2015RIC 1314/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca das intervenções dos Programas tipo CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) 1ª e 2ª etapas, nas rodovias federais que cortam o Estado de Mato Grosso do Sul.—autor21/10/2015RIC 1313/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor21/10/2015RIC 1312/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca das ações do Programa de Inclusão Digital da Juventude Rural, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.—autor21/10/2015RIC 1311/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor21/10/2015RIC 1310/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das ações da Política Agrícola, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor07/10/2015RIC 1256/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca do Programa Àgua para Todos, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor07/10/2015RIC 1255/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, acerca dos registros de Acidentes de Trabalho ocorridos no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.Arquivadaautor07/10/2015RIC 1254/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte acerca dos investimentos do Programa Bolsa Atleta,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor07/10/2015RIC 1253/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, acerca das atividades relacionadas ao Controle do Espaço Aéreo, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor07/10/2015RIC 1252/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca das ações dos Programas relacionados às atividades de Cooperativismo coordenado pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor05/10/2015REQ 3209/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que "Acrescenta os §13 e §14, ao art. 37 da Constituição FederalTramitação Finalizadaautor05/10/2015RIC 1229/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça, acerca dos investimentos do Fundo Penitenciário Nacional, aplicados no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor05/10/2015RIC 1228/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Cultura, acerca das ações do Plano Nacional de Cultura, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor05/10/2015RIC 1227/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, acerca das ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor05/10/2015RIC 1226/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações do Programa Saneamento Básico, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor05/10/2015RIC 1225/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca do quantitativo das bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni), efetivadas no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015RIC 1166/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca dos investimentos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—autor23/09/2015RIC 1165/2015Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, acerca dos Programas e Ações de Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, ofertados ao Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor23/09/2015RIC 1164/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, acerca dos investimentos do Fundo Nacional de Aviação Civil destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul.—autor23/09/2015RIC 1163/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Transporte, acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ferrovia , destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—autor23/09/2015RIC 1162/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015.—autor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor08/09/2015PL 2916/2015Altera o art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".Arquivadarelator03/09/2015RIC 976/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca das Ações e Programas voltados para o Combate do Analfabetismo Adulto, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor03/09/2015RIC 975/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca dos investimentos na execução do Programa de Investimento em Logística - PIL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor03/09/2015RIC 974/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor03/09/2015RIC 973/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca da Superlotação nas Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, no Estado de Mato Grosso do Sul.—autor03/09/2015RIC 972/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos as Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor28/08/2015RIC 940/2015Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente as Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá,—autor27/08/2015RIC 939/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos investimentos contratados pelo Programa Luz para Todos, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor27/08/2015RIC 938/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Cultura acerca da expansão do Programa CEUs - Centro de Artes e Esportes Unificados, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor