Projetos de Elizeu Dionizio
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27/08/2015RIC 937/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Esporte acerca dos investimentos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC),no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor27/08/2015RIC 936/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca da elaboração e implantação dos Planos de Proteção e Defesa Civil,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor27/08/2015RIC 935/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Programa Água Doce (PAD), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—autor27/08/2015REQ 2850/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."Tramitação Finalizadaautor18/08/2015RIC 887/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, acerca das atividades de implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor18/08/2015RIC 886/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, acerca do Monitoramento e Controle da Atividade Pesqueira, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor18/08/2015RIC 885/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca do aumento do quadro efetivo da Policia Rodoviária Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015.—autor18/08/2015RIC 884/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca da oferta de Internet em banda larga do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor18/08/2015RIC 883/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca das atividades de inspeção desenvolvidas no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor12/08/2015RIC 865/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca dos incentivos financeiros destinados ao Programa Turismo Sustentável e Infância, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor12/08/2015RIC 864/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor12/08/2015RIC 863/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO CIDADÃO, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor12/08/2015RIC 862/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO SOCIAL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor12/08/2015RIC 861/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, acerca do programa PRONATEC TURISMO NA EMPRESA, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor12/08/2015RIC 860/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Serviço de Atenção Básica do Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor11/08/2015RIC 854/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados para as Organizações Não Governamentais, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor11/08/2015RIC 853/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—autor11/08/2015RIC 852/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, no Estado de Mato Grosso do Sul, aplicados no ano de 2014.—autor11/08/2015RIC 851/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul, transferidos no ano de 2014.—autor06/08/2015REC 59/2015Recorre contra a decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que não acolheu o Requerimento de Instituição de CPI nº 12, de 2015, que "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as prestadoras de Telefonia no Brasil (fixas e móveis) com relação à situação dos bens reversíveis em posse das Concessionarias do Serviço Telefônico Fixo Comutado que devem ser devolvidos à União ao final dos Contratos de Concessão e quanto aos valores cobrados a título de remuneração das redes móveis (Valor de Uso da Rede Móvel/VUM - Interconexão) pelas Prestadoras de Telefonia Móvel, que além de representar um lucro indevido, tem sido utilizado para eliminação da competição no setor de telecomunicações, representando em graves prejuízos aos consumidores brasileiros que são obrigados a suportar as altas tarifas e os graves problemas de má qualidade na prestação dos serviços em função da falta de garantia da competição".Arquivadarelator06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor09/07/2015RIC 786/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos recursos e programas destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, através do Fundo Nacional Antidrogas, em 2014, objetivando a ampliação de Políticas Públicas de Prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas.—autor09/07/2015RIC 785/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da ampliação do Programa Cidade Digital para o Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.—autor09/07/2015RIC 784/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da avaliação do aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2014, no Estado de Mato Grosso do Sul.—autor09/07/2015RIC 783/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca de Ações e Programas da Política Nacional de Juventude destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015.Arquivadaautor09/07/2015RIC 782/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca dos Programas e Ações voltadas para Educação Especial no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014—autor09/07/2015PEC 88/2015Modifica o art. 50 da Constituição Federal para ampliar o rol de autoridades que podem ser convocadas para prestar informações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2015REQ 98/2015Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da questão indígena no Brasil.Arquivadaautor02/07/2015RIC 761/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à avaliação, em 2014, dos efeitos da implantação do Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso do Sul.—autor02/07/2015RIC 760/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal—autor02/07/2015PL 2210/2015Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.Arquivadarelator30/06/2015RIC 737/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca de Programas e ações a serem implementadas no Estado de Mato Grosso do Sul em 2015, destinados a combater o trabalho infantil e escravo—autor30/06/2015RIC 736/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referente aos efeitos do contingenciamento do Orçamento da União nos programas de políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos—autor30/06/2015RIC 735/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Educação a fim de fazer esclarecer orientação equivocada na elaboração do Plano Municipal de Educação, no que se refere a questão de gênero—autor30/06/2015INC 638/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a adoção de medidas que possam desburocratizar a segunda concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores aos portadores de deficiência física, junto a Receita Federal do BrasilArquivadaautor11/06/2015REQ 107/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica FederalArquivadaautor01/06/2015PL 1773/2015Inclui inciso XXIV no art. 6º da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para isentar a indenização de danos morais da incidência do imposto de renda de pessoa física.Arquivadarelator26/05/2015REQ 1961/2015Requer que seja incluso na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2007Tramitação Finalizadaautor11/05/2015REQ 1793/2015Requer que seja incluso na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186 de 2007, que " Acrescenta os §§13 e 14, ao art.37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor07/05/2015REQ 84/2015Requer seja convidado o Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT para prestar esclarecimentos acerca dos negócios praticados pela estatal contestados pelo Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1647/2015Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 57/2015.Tramitação Finalizadaautor28/04/2015REQ 73/2015Requer seja convidado representante do Banco Central, da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU para debater acerca do suposto confisco secreto da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor28/04/2015REQ 72/2015SSolicita seja convocado o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor Helder Barbalho, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca.Arquivadaautor28/04/2015REQ 71/2015Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Manoel Dias, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União - TCU que revelou supostos pagamentos irregulares no Bolsa Pesca.Arquivadaautor27/04/2015REQ 69/2015Requerimento de Informação ao Ministro - Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de que seja solicitada a lista das agências bancárias do estado do Mato Grosso do Sul autorizadas a operar as contas CC5 no período de 1989 a 2001Arquivadaautor24/04/2015PL 1268/2015Dispõe sobre a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos de veículos automotores, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor24/04/2015REQ 67/2015Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre a atual situação do ano letivo dos alunos participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES )Arquivadaautor16/04/2015REQ 21/2015Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir as "pedaladas fiscais" do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios.Arquivadacoautor16/04/2015REQ 1472/2015Solicita a Retirada do PLP 51/2015Arquivadaautor16/04/2015REQ 20/2015Requer seja convocado o Exmo. Senhor NELSON BARBOSA, Ministro de Estado do Planejamento, para discutir as "pedaladas fiscais" do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios.Arquivadacoautor