Projetos de Eliziane Gama
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19/05/2015REQ 779/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor19/05/2015REQ 778/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República.Arquivadaautor13/05/2015REQ 764/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações.Arquivadaautor13/05/2015REQ 763/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Ideli Salvatti, ex-ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.Arquivadaautor13/05/2015REQ 762/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Gleisi Hoffman, senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.Arquivadaautor13/05/2015REQ 761/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.Arquivadaautor12/05/2015REQ 740/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium I, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015REQ 734/2015Requer ao Ministério de Minas e Energia a disponibilização de listagem de visitas relativas às pessoas e da forma que especifica.Arquivadaautor06/05/2015REQ 733/2015Requer à Presidência da República a disponibilização de listagem de visitas ao Palácio do Planalto relativas às pessoas e da forma que especifica.Arquivadaautor05/05/2015REQ 26/2015Requer a criação do da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800.Arquivadaautor30/04/2015REQ 717/2015Requer à Prefeitura Municipal de Vitória/ES o compartilhamento de documentos da auditoria implementada para investigar as obras do edifício-sede da Petrobras em Vitória/ES.Arquivadaautor29/04/2015PFC 22/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize auditoria em todos os atos, contratos e congêneres, relativos à construção da sede da Petrobras em Vitória/ES.—autor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor24/04/2015REQ 48/2015Requer seja incluído nos temas a serem tratados pelo Ministro de Estado da Justiça, quando do comparecimento a esta Comissão, as devidas explicações acerca da aplicação e gestão dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.Arquivadaautor24/04/2015REQ 709/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Aldemir Bendini.Arquivadaautor22/04/2015REQ 693/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadaautor22/04/2015REQ 692/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica LTDA.Arquivadaautor22/04/2015REQ 691/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Antonio Palocci Filho.Arquivadaautor22/04/2015REQ 690/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva.Arquivadaautor22/04/2015REQ 689/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Ricardo Hoffmann, proprietário da Borghi Lowe Propaganda e Marketing Ltda.Arquivadaautor17/04/2015REQ 687/2015Requer sejam convocados os senhores Teonílio Monteiro da Costa, Tarcisio Secoli e Luiz Claudio Marcolino para prestarem esclarecimento acerca de suas responsabilidades e atribuições junto à Gráfica Atitude, utilizada pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como ponte para a receptação de propina de recursos desviados da Petrobras.Arquivadaautor17/04/2015REQ 26/2015Requer designação de comissão entre os membros da CPI para realizar diligência no Estado do Maranhão para verificação das condições das unidades prisionais daquele Estado.Arquivadaautor14/04/2015REQ 742/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à oitiva das pessoas que se encontram detidas em decorrência da Operação Lava Jato e abaixo especificadas.Arquivadaautor08/04/2015REQ 614/2015Requer que seja convidado o senhor ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, ministro do TCU.Arquivadaautor07/04/2015REQ 22/2015Requer informações bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Governo do Estado do Maranhão.Arquivadaautor07/04/2015REQ 21/2015Requer informações, bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Prefeito do Município de Bacabeira.Arquivadaautor07/04/2015REQ 20/2015Requer informações bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Prefeita do Município de Rosário , Sra. Irlahi Linhares.Arquivadaautor07/04/2015REQ 611/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil.Arquivadaautor01/04/2015REQ 601/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores Shinko Nakandakari e Glauco Legatti.Arquivadaautor01/04/2015REQ 19/2015Requer informações sobre a construção da Refinaria Premium I.Arquivadaautor01/04/2015REQ 18/2015Requer informações sobre o projeto de construção da BR 135/MA.Arquivadaautor25/03/2015REQ 551/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO E EDUARDO LEITE.Arquivadaautor23/03/2015PL 869/2015Altera o Art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elevando os percentuais de deduções no IRPF para doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.—autor23/03/2015PL 868/2015Permite a dedução, na determinação da base de cálculo anual do Imposto de Renda, dos gastos com serviços particulares de segurança.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2015REQ 536/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gerson de Mello Almada, sócio-diretor da Engevix.Arquivadaautor19/03/2015REQ 535/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadaautor17/03/2015REQ 446/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística.Arquivadaautor17/03/2015REQ 445/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio de Oliveira Machado.Arquivadaautor17/03/2015REQ 444/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE.Arquivadaautor17/03/2015REQ 443/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo.Arquivadaautor17/03/2015REQ 442/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Fidens Engenharia S/A.Arquivadaautor17/03/2015REQ 441/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia.Arquivadaautor17/03/2015REQ 440/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Rafael Angulo, empregado de Alberto Youssef.Arquivadaautor17/03/2015REQ 437/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa.Arquivadaautor16/03/2015RIC 167/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o programa "Crack, é Possível Vencer".—autor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor