Projetos de Eliziane Gama
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11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 407/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Soares, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadaautor10/03/2015REQ 406/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO, PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUEArquivadaautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor09/03/2015REQ 350/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação de todas as pessoas citadas na lista apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades envolvidas em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras (Operação Lava Jato), cuja abertura de inquérito foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal, na pessoa do relator do processo decorrente dessa investigação, ministro Teori Zavascki.Arquivadaautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015REQ 337/2015Requer a transferência do sigilo bancário da senhora Giselda Rousie de Lima.Arquivadaautor04/03/2015REQ 336/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Zwi Skornicki.Arquivadaautor04/03/2015REQ 335/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Shinko Nakandakari.Arquivadaautor04/03/2015REQ 334/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Renato Duque.Arquivadaautor04/03/2015REQ 333/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Pedro Barusko.Arquivadaautor04/03/2015REQ 332/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Milton Pascowitchi.Arquivadaautor04/03/2015REQ 331/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Mario Frederico Góes.Arquivadaautor04/03/2015REQ 330/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Luis Eduardo Barbosa.Arquivadaautor04/03/2015REQ 329/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva.Arquivadaautor04/03/2015REQ 328/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor João Vaccari Neto.Arquivadaautor04/03/2015REQ 327/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Guilherme Esteves.Arquivadaautor04/03/2015REQ 326/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Fernando Soares.Arquivadaautor04/03/2015REQ 325/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Cesar Roberto Oliveira.Arquivadaautor04/03/2015REQ 324/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Bernardo Freiburghaus.Arquivadaautor04/03/2015REQ 323/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Augusto Amorim Costa.Arquivadaautor04/03/2015REQ 322/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Atan de Azevedo Barbosa.Arquivadaautor04/03/2015REQ 9/2015Requer a visita, in loco, desta Comissão Externa à sede da PETROBRAS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor04/03/2015REQ 298/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da UTC PARTICIPAÇÕES.Arquivadaautor04/03/2015REQ 297/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da TOYO SETAL.Arquivadaautor04/03/2015REQ 296/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SUNSET GLOBAL.Arquivadaautor04/03/2015REQ 295/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SETAL ÓLEO E GÁS.Arquivadaautor04/03/2015REQ 294/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO SCAHAHIN.Arquivadaautor04/03/2015REQ 293/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SANKO SIDER.Arquivadaautor04/03/2015REQ 292/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SANKO SERVIÇOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO.Arquivadaautor04/03/2015REQ 291/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da QUALITY HOLDING.Arquivadaautor04/03/2015REQ 290/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ODEBRECHT.Arquivadaautor04/03/2015REQ 289/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa MO CONSULTORIA.Arquivadaautor04/03/2015REQ 288/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO MENDES JUNIOR.Arquivadaautor04/03/2015REQ 287/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JARAGUÁ EQUIPAMENTOS.Arquivadaautor04/03/2015REQ 286/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do CONSÓRCIO IPOJUCA.Arquivadaautor04/03/2015REQ 285/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa IESA ÓLEO E GÁS.Arquivadaautor04/03/2015REQ 284/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS.Arquivadaautor04/03/2015REQ 283/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GFD INVESTIMENTOS.Arquivadaautor04/03/2015REQ 282/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GDK S/A.Arquivadaautor04/03/2015REQ 281/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GB MARITIME.Arquivadaautor04/03/2015REQ 280/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GALVÃO ENGENHARIA.Arquivadaautor04/03/2015REQ 279/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da FAERCOM ENERGIA.Arquivadaautor04/03/2015REQ 278/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ENGEVIX.Arquivadaautor04/03/2015REQ 277/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A.Arquivadaautor04/03/2015REQ 276/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A - EIT.Arquivadaautor04/03/2015REQ 275/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa ECOGLOBAL AMBIENTAL.Arquivadaautor