Projetos de Eliziane Gama
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04/03/2015REQ 274/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa COSTA GLOBALArquivadaautor04/03/2015REQ 273/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da Construtora Queiróz Galvão.Arquivadaautor04/03/2015REQ 272/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA OAS.Arquivadaautor04/03/2015REQ 271/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO.Arquivadaautor04/03/2015REQ 270/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CNCC.Arquivadaautor04/03/2015REQ 269/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio ALUSA-CBM.Arquivadaautor04/03/2015REQ 268/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do consórcio CONEST.Arquivadaautor04/03/2015REQ 267/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ALUSA ENGENHARIA.Arquivadaautor04/03/2015REQ 266/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da BS CONSULTING.Arquivadaautor04/03/2015REQ 265/2015Requer a 13° Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba o compartilhamento das delações premiadas homologadas no âmbito da Operação Lava Jato.Arquivadaautor04/03/2015REQ 264/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Glauco Legatti, ex-gerente-geral de refinaria Abreu e Lima.Arquivadaautor04/03/2015REQ 263/2015Requer ao PGR compartilhamento da lista de políticos indiciados entregue ao Supremo Tribunal Federal - STF.Arquivadaautor03/03/2015REQ 1/2015Requer o deslocamento desta Comissão Externa ao Estado do Maranhão para verificar in loco a situação da construção da refinaria Premium I.Arquivadaautor02/03/2015REQ 127/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Zwi Skornicki, representante oficial da Kepell Fels e Floatec.Arquivadaautor02/03/2015REQ 126/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora VENINA VELOSA DA FONSECA, ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 125/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 124/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor RENATO DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a fim de esclarecer as denúncias de comandar esquema de corrupção na estatal.Arquivadaautor02/03/2015REQ 123/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor PEDRO BARUSCO, ex-gerente de Engenharia da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 122/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.Arquivadaautor02/03/2015REQ 121/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Milton Pascowitchi, apontado como operador da Engevix e Estaleiro Rio Grande no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 120/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor MÁRIO FREDERICO MENDONÇA GÓES, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 119/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.Arquivadaautor02/03/2015REQ 118/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, apontado como operador da SBM no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 117/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.Arquivadaautor02/03/2015REQ 116/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do PT.Arquivadaautor02/03/2015REQ 115/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador do Estaleiro Jurong no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 114/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor GEOVANE DE MORAES, ex-gerente de Comunicação da Área de Abastecimento da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 113/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor FERNANDO DE CASTRO SÁ, ex-gerente jurídico da Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 112/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senador Fernando Collor de Mello.Arquivadaautor02/03/2015REQ 111/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Cesar Roberto Santos Oliveira, dono da empresa GDK.Arquivadaautor02/03/2015REQ 110/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como operador financeiro de Pedro Barusco.Arquivadaautor02/03/2015REQ 109/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Atan de Azevedo Barbosa, aposentado da Petrobras e apontado como operador da IESA Óleo e Gás.Arquivadaautor02/03/2015REQ 108/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Augusto Amorim Costa, apontado como operador da Queiroz Galvão no esquema de corrupção que envolve a Petrobras.Arquivadaautor02/03/2015REQ 107/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.Arquivadaautor02/03/2015REQ 106/2015Requer que seja convidado o Senhor Auro Gorentzvaig, ex-conselheiro e acionista da Petroquímica Triunfo.Arquivadaautor02/03/2015REQ 105/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à designação de sub-relatores.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor09/02/2015SIT 1/2015Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão).—autor04/02/2015REQ 249/2015Requeiro, com fundamento no artigo 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, a retirada do Requerimento de Criação de Comissão Externa n° 159, de 2015, de minha autoria, com a finalidade de acompanhar as ações da Petrobras referente ao cancelamento da Refinaria Premium I, no Maranhão. O motivo da retirada é a apresentação de novo requerimento, apresentado na data de hoje (n° 211/2015), de mesma finalidade, porém incluindo a Refinaria Premium II, no Ceará, visto que a obra também foi cancelada pela Petrobras pelo mesmo motivo.Arquivadaautor04/02/2015REQ 211/2015Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.Arquivadaautor03/02/2015REQ 159/2015Requer a criação de Comissão Externa Temporária, para acompanhar as ações da Petrobras referente ao cancelamento da Refinaria Premium I no Maranhão.Arquivadaautor03/02/2015RIC 6/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cancelamento da construção da refinaria Premium I, no Maranhão, pela Petrobras, nos termos em que especifica.—autor25/03/2014PL 7289/2014Dispõe sobre a afixação de cartazes, com informações acerca de frutas e hortaliças, nos supermercados e demais estabelecimentos varejistas que comercializam esses produtos.Arquivadarelator22/12/2009PL 6699/2009Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.Transformado em Norma Jurídicarelator