Projetos de Elmar Nascimento
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 859 projetos
10/09/2024REQ 3525/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2762/2024.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2024REQ 3522/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3510/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.464, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica.”Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3509/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.”Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3508/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Berenice Piana e aos 12 anos da Lei que leva o seu nome (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3488/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024.Pronta para Pautacoautor09/09/2024REQ 3470/2024Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 121/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3468/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3.339, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3458/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2024REQ 3366/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 1, de 2024, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Berta Ribeiro de valorização do conhecimento patrimonial, antropológico e linguístico, das populações tradicionais amazônicas”Aguardando Encaminhamentocoautor26/08/2024REQ 3348/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1917/2022, que “Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor26/08/2024REQ 3346/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2024REQ 3081/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.113/2024, que altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético
para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2024REQ 3054/2024Requer realização de Sessão Solene para comemoração Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2024REQ 3046/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2024REQ 3041/2024Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/07/2024DOC 743/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2024DOC 742/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2024DOC 741/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2024DOC 739/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor21/06/2024DOC 691/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/06/2024DOC 687/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/06/2024REQ 2192/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos.Pronta para Pautaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024DOC 636/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor28/05/2024REQ 1814/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024REQ 1806/2024Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1793/2024Requer-se, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.436/2017, que “Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1719/2024Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1716/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024, que “Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, que define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo ”.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2024DOC 614/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/05/2024DOC 598/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2024DOC 587/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2024DOC 585/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2024DOC 583/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2024REQ 1525/2024Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.538, de 2019 “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.”Pronta para Pautacoautor08/05/2024DOC 564/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2024DOC 563/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2024DOC 544/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/05/2024DOC 528/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 523/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 521/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024REQ 1354/2024Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1306/2024Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024DOC 503/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024DOC 496/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor