Projetos de Elmar Nascimento
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06/03/2024DOC 121/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 102/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 99/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 95/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 91/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 84/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 62/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 650/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5257/2023, que altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir a denúncia anônima como justa causa e legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela autoridade policial.Pronta para Pautacoautor06/03/2024DOC 48/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024REQ 640/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 592/2024Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024DOC 18/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2024REQ 575/2024Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.Pronta para Pautacoautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 560/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024PRLP 3/2024NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.Aguardando Providências Internasautor21/02/2024REQ 329/2024Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de abril de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 302/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024DOC 2/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/02/2024REQ 284/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024RIC 86/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/02/2024REQ 56/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 55/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”.Aguardando Encaminhamentocoautor05/02/2024REQ 54/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 53/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 47/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 46/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 45/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Vira-Lata (adoção responsável).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 44/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 43/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Línguas de Sinais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 42/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 41/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 40/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 39/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 38/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da FibromialgiaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 37/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/12/2023DOC 155/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor19/12/2023DOC 132/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023DOC 121/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023DOC 119/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2023DOC 110/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023RCP 9/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/12/2023DOC 87/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023DOC 86/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2023DOC 85/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor30/11/2023REQ 4149/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 965/2022, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, “stelthing”, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor29/11/2023REQ 4124/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3954/2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a execução e liquidação do objeto remanescente de contrato administrativo rescindido, permitir a prestação de garantia na forma de título de capitalização e
promover a gestão e a aplicação eficientes dos recursos oriundos de convênios e contratos de repasse.Tramitação Finalizadaautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor