Projetos de Elmar Nascimento
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23/11/2023DOC 49/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor23/11/2023DOC 48/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor23/11/2023DOC 47/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor23/11/2023DOC 46/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor23/11/2023DOC 45/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor23/11/2023DOC 44/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 39/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 37/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 35/2023Sem ementa publicadaAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor22/11/2023DOC 29/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023DOC 27/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023DOC 24/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023DOC 23/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023DOC 22/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor08/11/2023RIC 2712/2023Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.834, de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023REQ 3506/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2023REQ 3450/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3436, de 2021, que “altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia”.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2023REQ 3439/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6461, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor27/09/2023REQ 3328/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4614/2023, que altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, para acrescentar nova condicionalidade para recebimento da complementação VAAR pelos entes federados; estabelecer prazos para atualização das estimativas de receitas do Fundeb ao longo do ano; flexibilizar o uso de contas bancárias para execução dos recursos do Fundo; e estabelecer critérios e limites para a especificação de diferenças e ponderações de matrículas pela Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade.Pronta para Pautacoautor26/09/2023REQ 3305/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3303/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3299/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023.Aguardando Deliberaçãocoautor26/09/2023REQ 3298/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3289/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3288/2023Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3642/2023, que “Dispõe sobre a incorporação obrigatória do medicamento metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor25/09/2023REQ 3281/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.Aguardando Deliberaçãocoautor20/09/2023REQ 3246/2023Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2254/2023.Pronta para Pautacoautor20/09/2023REQ 3245/2023Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1196/2023.Pronta para Pautacoautor18/09/2023REQ 3097/2023Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.Pronta para Pautacoautor12/09/2023REQ 2983/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1774/2023.Pronta para Pautacoautor12/09/2023REQ 2982/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2012, de 2022, que “altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados”.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/08/2023REQ 2841/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”.Pronta para Pautacoautor29/08/2023REQ 2810/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2550/2023Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.Tramitação Finalizadaautor03/08/2023REQ 2358/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 254 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2023REQ 2357/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.597/2019.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2023REQ 2355/2023Requeiro que o Projeto de Lei nº 9.133, de 2017 (Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.), de autoria do deputado Helder Salomão (PT/ES), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2023REQ 2348/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 51/2023, que inclui o inciso VII ao § 2º-B, do art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para permitir a sustentação oral do advogado no agravo regimento do recurso especial.Tramitação Finalizadaautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor29/06/2023REQ 2137/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Vítimas de Racismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2030/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 9161/2017.Aguardando Encaminhamentocoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1890/2023Requer, nos termos do artigo 155 do
Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, que seja incluído
automaticamente na Ordem do Dia o Projeto
de Lei nº 2720/2023, que tipifica os crimes
de discriminação contra pessoas
politicamente expostas e altera a Lei nº
8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), para prescrever
os procedimentos a serem adotados pelas
instituições financeiras nos casos de negativa
de abertura ou manutenção de conta.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1837/2023Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV1
, combinado com o art. 1552
,
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a tramitação
do(a) PL 2019/2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como
crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também
palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus. "Pronta para Pautacoautor23/05/2023REQ 1712/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid.—coautor17/05/2023REQ 1586/2023Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023.Tramitação Finalizadacoautor