Projetos de Emanuel Fernandes
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15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor12/05/2008EMC 57/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008EMC 56/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor16/04/2008TVR 458/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 182, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Onik Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de São Miguel do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 373/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 93, de 23 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora de Copacabana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator08/04/2008REQ 113/2008Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor o Senhor Walter Duran, Diretor de Tecnologia da Philips, e o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-Idec, para prestarem esclarecimentos às mencionadas Comissões a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a falha da TV digital em 33% de São PauloArquivadaautor08/04/2008REQ 112/2008Solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor o Senhor Hélio Costa, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos às mencionadas Comissões a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a falha da TV digital em 33% de São Paulo.Arquivadaautor14/03/2008TVR 371/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 06 de fevereiro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 337/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 547, de 27 de setembro de 2007, que autoriza a Associação de Ecologia e Meio Ambiente de Piranhas - Grupo Ema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piranhas, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 325/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação dos Moradores do Setor Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Almas, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 280/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 12 de abril de 2007, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Vale do Prata a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Landri Sales, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor12/02/2008REQ 2175/2008Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional por ocasião dos dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadacoautor20/12/2007PL 2712/2007A educação empreendedora passa a integrar obrigatoriamente os currículos da educação brasileira, em todos os níveis: Educação Básica, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário.Arquivadaautor06/11/2007PL 2355/2007Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências.Arquivadaautor24/10/2007EMP 14/2007Altera a redação do art. 6º do PL 2204/2007.—coautor08/10/2007EMP 11/2007Altera a redação do artigo 8º do PL 2105/2007.—autor25/09/2007EMP 31/2007Emenda de Plenário nº 31.—coautor25/09/2007EMP 28/2007Emenda de Plenário nº 28.—coautor20/09/2007EMA 66/2007Emenda Aglutinativa nº 66.—autor05/09/2007REQ 74/2007Solicita seja convidada a Sra. Jussara Silveira de Andrade Guedes, Diretora de Marketing do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a campanha publicitária do Banco do Brasil intitulada "Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu."Arquivadaautor05/09/2007RIC 767/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a respeito da campanha publicitária do Banco do Brasil intitulada "Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu."Arquivadaautor05/09/2007REQ 72/2007Solicita seja convidado o Sr. Paulo Rogério Cafarelli, diretor de marketing do Banco do Brasil, para prestar informações sobre a campanha publicitária do Banco do Brasil intitulada "Decida pelo 3 e conte com o banco que é todo seu."Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor08/08/2007REQ 57/2007Requer o envio de indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das Medidas elencadas na "Carta de Belém"Arquivadacoautor