Projetos de Enio Verri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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04/09/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020REQ 2328/2020Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, para prestar esclarecimentos sobre aliança com os EUA para iniciativa internacional contra o aborto legal.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor03/09/2020PDL 391/2020Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”.Arquivadacoautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2315/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.382 de 2020.Pronta para Pautaautor01/09/2020REQ 2308/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4330/2020 que acrescenta artigo às Disposições Finais e Transitórias da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para ampliar o prazo de entrega de parcelas de obras e de serviços necessários ao enfrentamento de situações urgentes ou de calamidade pública previsto no inciso IV do art. 24, em razão do decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020REQ 2299/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 1.959, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2298/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 3.930, de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020INC 980/2020Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 385/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 370/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 360/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 359/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 358/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 357/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 356/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 355/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 354/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 353/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 352/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 351/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 350/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 349/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 348/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 347/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 346/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 345/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 344/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 327/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 326/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 325/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 324/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 323/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 322/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 321/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor