Projetos de Enio Verri
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23/10/2020RIC 1365/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de irregularidades na gestão do Banco do Brasil a partir de interferência no Comitê de Auditoria Interna.Arquivadacoautor23/10/2020REQ 2621/2020Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.Arquivadacoautor22/10/2020REQ 2615/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020.Tramitação Finalizadaautor21/10/2020PL 4992/2020Acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Arquivadacoautor20/10/2020RIC 1341/2020Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT.—coautor20/10/2020REQ 2601/2020Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Arquivadacoautor19/10/2020REQ 2584/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 36 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2583/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020REQ 2580/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4876/2020.Pronta para Pautacoautor16/10/2020RIC 1327/2020Requer informações ao Ministério da Defesa referentes à Operação Amazônia, exercício de simulação de guerra fronteiriça realizada entre os dias 8 e 22 de setembro de 2020.—autor15/10/2020PL 4943/2020Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/10/2020REQ 2555/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2020PL 4887/2020Regulamenta o exercício da profissão de Constelador Familiar Sistêmico ou Terapeuta Sistêmico.Pronta para Pautacoautor08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautacoautor06/10/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020REQ 2528/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020REQ 2525/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2020PDL 442/2020Susta os efeitos da Portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020EMC 133/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020RIC 1281/2020Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.—coautor05/10/2020RIC 1280/2020Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.—coautor02/10/2020REQ 2504/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.078 de 2020.Pronta para Pautacoautor01/10/2020REQ 2500/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2342, de 2020Tramitação Finalizadacoautor01/10/2020PDL 427/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.Arquivadacoautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor30/09/2020PL 4774/2020Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.Tramitando em Conjuntocoautor30/09/2020REQ 2492/2020Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2020REQ 2491/2020Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 415, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2485/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.618, de 2020.Pronta para Pautaautor29/09/2020REQ 2483/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2020REQ 2481/2020Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2467/2020Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020PDL 415/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2020PDL 413/2020Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2020REQ 2447/2020Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020Pronta para Pautacoautor