Projetos de Enio Verri
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02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2825/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PDL 499/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor27/11/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1010/2020—autor27/11/2020REQ 2806/2020Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2020PDL 489/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial Nº 3, de 25 de novembro de 2020, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.Arquivadacoautor26/11/2020REQ 2795/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020.Tramitação Finalizadaautor25/11/2020RIC 1544/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral da União (AGU) em interpelações judiciais do Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, contra quatro pessoas que criticaram sua gestão na pasta.—autor25/11/2020REQ 2793/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.Tramitação Finalizadaautor25/11/2020REQ 2791/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2020REQ 2783/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.160, de 2020.Pronta para Pautacoautor24/11/2020RIC 1533/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do afastamento do País do servidor Fabio Kanczuk, a fim de exercer as atribuições do seu cargo de forma remota, em Boston, EUA.—autor24/11/2020RIC 1532/2020Solicita informações ao Presidente do Banco Central a respeito do afastamento do País do servidor Fabio Kanczuk, a fim de exercer as atribuições do seu cargo de forma remota, em Boston, EUA.—autor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor23/11/2020REQ 2770/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2020PDL 484/2020Susta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”Tramitando em Conjuntocoautor19/11/2020PL 5215/2020Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).Arquivadacoautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 1009/2020—autor12/11/2020REQ 2697/2020Requer convocação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, para prestar, pessoalmente, informações relativas à divulgação indevida e privilegiada da intenção de atuar para enfrentar a alta do dólar.Arquivadacoautor12/11/2020RIC 1479/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, relativas à divulgação indevida e privilegiada da intenção de atuar para enfrentar a alta do dólar.—coautor11/11/2020REQ 2689/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2020PDL 474/2020Susta os efeitos da Portaria nº 263, de 29 de outubro de 2020 que “Suspende Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 16, inciso IV, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012”.Arquivadacoautor04/11/2020INC 1110/2020Solicita que a Presidência da República considere a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, “persona non grata” no Brasil.Arquivadacoautor04/11/2020REQ 2668/2020Requer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro.Arquivadacoautor04/11/2020REQ 2667/2020Requer a convocação do Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar, pessoalmente, os devidos esclarecimentos sobre o objeto do encontro com a referida autoridade estrangeira, bem como sobre os eventuais compromissos assumidos em nome do país.Arquivadacoautor03/11/2020REQ 2661/2020Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020RIC 1402/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia.—coautor03/11/2020REQ 2659/2020Requer coautoria do Requerimento n. 2.631/2020.Tramitação Finalizadaautor29/10/2020PRC 67/2020Altera a Resolução nº 14, de 2020, a fim de autorizar a realização de reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, durante o período em que a Câmara dos Deputados estiver funcionando por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).Arquivadacoautor29/10/2020RIC 1391/2020Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a respeito do “2º Dossiê Censura EBC”, elaborado por grupo de trabalho composto por representantes da Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dos Sindicatos dos Jornalistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, dos Sindicatos dos Radialistas Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).—autor29/10/2020RIC 1390/2020Requer, do Ministro Sr. Paulo Guedes, do Ministério da Economia, informações sobre conteúdo constante no DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.—autor29/10/2020REQ 2650/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/10/2020REQ 2649/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020.Tramitação Finalizadaautor28/10/2020REQ 2646/2020Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020RIC 1384/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica.—coautor27/10/2020PDL 453/2020Susta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.Arquivadacoautor26/10/2020REQ 2632/2020Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2020REQ 2631/2020Requer a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados com a finalidade de observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela.Arquivadacoautor26/10/2020REQ 2630/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2020REQ 2629/2020Requer seja convocado o Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a instrumentalização política do órgão de estado, especialmente sobre a atuação na ADO n.26, sobre a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020REQ 2624/2020Requer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26Tramitação Finalizadacoautor