Projetos de Enio Verri
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Mostrando 301–350 de 1.643 projetos
05/02/2021REQ 78/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 33/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2021REQ 72/2021Requer a concessão de Voto de Louvor ao Governo da Venezuela, pela ajuda humanitária para Manaus e o Estado do Amazonas com a doação de Oxigênio para ajudar a salvar vidas no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor05/02/2021REQ 65/2021Requer que os Projetos de Lei 25/2021, 33/2021 e 40/2021 tramitem conjuntamente.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor04/02/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor04/02/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor04/02/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor04/02/2021EMC 142/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor04/02/2021EMC 90/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor04/02/2021EMC 89/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor04/02/2021EMC 88/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor04/02/2021EMC 87/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor04/02/2021REQ 52/2021Requer a realização de Sessão Solene pela passagem dos 50 anos da TV Verdes Mares; no ano de 2020, em prol do desenvolvimento econômico, social, educacional e cultural de nosso Estado.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 51/2021Requer a realização de Sessão Solene pelos 22 anos de criação do Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar e por sua atuação em prol do desenvolvimento cultural do estado do Ceará.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 50/2021Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.Arquivadacoautor04/02/2021PL 198/2021“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021PDL 7/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.—coautor03/02/2021REQ 18/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Movimento Pestalozziano”.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 17/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Conselheiro Tutelar”.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 16/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência”.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 11/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 69/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021REQ 1/2021Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil.Arquivadacoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor02/02/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor02/02/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor02/02/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1022/2020—autor02/02/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor02/02/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor02/02/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor02/02/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor02/02/2021DOC 31/2021Formação do BlocoArquivadacoautor02/02/2021RIC 82/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadaautor28/01/2021RIC 65/2021Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza.Arquivadacoautor22/12/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020—autor22/12/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor18/12/2020REQ 2986/2020Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP).Arquivadacoautor17/12/2020REQ 2981/2020Requer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2020PDL 564/2020Susta os efeitos do Decreto Nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.”—coautor