Projetos de Enio Verri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.643 projetos
25/02/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021REQ 307/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Jornal Folha de São PauloArquivadacoautor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021PRC 13/2021Acrescenta o art. 39-A à Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes de parlamentar que não atenda ao requisito da reputação ilibada no campo temático do respectivo colegiado.Tramitando em Conjuntocoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor24/02/2021REQ 265/2021Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2021PDL 85/2021Susta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor22/02/2021PDL 84/2021Susta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.”Arquivadacoautor22/02/2021PDL 83/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.”Arquivadacoautor22/02/2021PDL 82/2021Susta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que “Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor19/02/2021REQ 227/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de setembro próximo, em homenagem ao "Dia do Biólogo".Arquivadacoautor19/02/2021PDL 80/2021Susta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.Arquivadacoautor19/02/2021PDL 78/2021Susta a aplicação do Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal’Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor18/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor18/02/2021REQ 222/2021Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Guerreira Anita Garibaldi.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 220/2021Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em alusão ao dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 219/2021Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, na semana do dia 14 de março, em memória e homenagem à Marielle Franco.Arquivadacoautor18/02/2021REQ 217/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 12 de março de 2021, em homenagem ao Dia Nacional do(a) Bibliotecário(a), instituído pelo Decreto Nº 84.631, de 12 de abril de 1980.Arquivadacoautor17/02/2021DOC 50/2021Indicação de Líder da Oposição.Arquivadaautor17/02/2021PDL 24/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 22/2021Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 21/2021Susta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 20/2021Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/02/2021PL 456/2021Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.Tramitando em Conjuntocoautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor10/02/2021REQ 163/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 158/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista” e em comemoração ao aniversário de Oscar Niemeyer (in memorian), ambos comemorado no dia 15/12, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 157/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Professor.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 156/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, que acontece em 25 agosto.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 155/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional e Mundial do Escotismo, que acontece, anualmente, em 23 abril.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 154/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 61º aniversário de Brasília.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 153/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Conselheiro Tutelar", a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 152/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vacina, e aos imunizantes produzidos no Brasil.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 139/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Bombeiros Militares que Atuam no Combate a Incêndio.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 138/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 73 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural brasileira.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 137/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2021.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 136/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei nº 2.894/2020”.Pronta para Pautacoautor09/02/2021DOC 38/2021Comunicação de escolha de Líder de Bancada.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 123/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 122/2021Requer que os Projetos de Resolução 23/2020 e 6/2021 tramitem conjuntamente.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 111/2021Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o centenário de nascimento do educador brasileiro Paulo Freire.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 109/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2021, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário do Estado do Piauí.Arquivadacoautor08/02/2021PL 294/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2021PLP 12/2021Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em reserva de contingência da lei orçamentária anual.Tramitando em Conjuntoautor