Projetos de Eriberto Medeiros
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05/12/2023REQ 4189/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular André Longo pela sua nomeação como diretor-presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)Tramitação Finalizadaautor05/12/2023REQ 4188/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular a nomeação de Dom Limacêdo Antônio como bispo da diocese de Afogados da Ingazeira.Tramitação Finalizadaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/11/2023REQ 4032/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2024/2025.Tramitação Finalizadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/11/2023REQ 3929/2023Requer Voto de Aplauso em reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal pela notável apreensão ocorrida na BR-232, em Caruaru, no Agreste de PernambucoArquivadaautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 3818/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar a recém-empossada mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024-2026Arquivadaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023REQ 3654/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de parabenizar o 4º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco por seu notável aniversário de 60 anos.Tramitação Finalizadaautor20/10/2023REQ 3622/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar os policiais militares e bombeiros militares da reserva, que são homenageados no dia 18 de outubroTramitação Finalizadaautor20/10/2023REQ 3620/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela notável conquista de seus 54 anos de instalaçãoTramitação Finalizadaautor20/10/2023REQ 3619/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, por ocasião de sua celebração de 77 anos de existênciaTramitação Finalizadaautor20/10/2023REQ 3618/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Múcio Monteiro pela sua notável atuação na repatriação dos brasileiros em Israel.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023PL 4971/2023Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020Aguardando Parecerautor11/10/2023PL 4970/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,que“dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”,com o fim de tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços,com a incidência de circunstância agravante em caso cometimento em época de grave crise econômica oupor ocasião de calamidade pública, de emergência pública ou de convulsão social.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2023PL 4969/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir no conceito de “deficiência” as deficiências não aparentes, o transtorno do espectro autista e as doenças rarasAguardando Parecerautor11/10/2023PL 4968/2023Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a prestação, pelo Poder Público, de serviço de transporte para atendimento de pessoas com deficiência física com severa dificuldade de locomoção.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor05/10/2023REQ 3442/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o talentoso cantor e compositor Getúlio Cavalcanti pelo incrível marco de 60 anos de carreira e ao Bloco da Saudade por seus 50 anos de existência.Tramitação Finalizadaautor05/10/2023REQ 3441/2023Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Desembargador Adalberto de Oliveira Melo pela posse como novo presidente do TRE Pernambuco.Tramitação Finalizadaautor29/09/2023PL 4758/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023REQ 348/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.Arquivadaautor25/09/2023REQ 3279/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o 26º aniversário do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).Tramitação Finalizadaautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3261/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular à Prefeitura do Recife pelo início das obras do Parque Governador Eduardo Campos, o maior do Recife, no dia 20 de setembro do corrente anoTramitação Finalizadaautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3258/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.Tramitação Finalizadaautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3115/2023Requer Voto de Aplauso para congratular Excelentíssimos Desembargadores, a Srª Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e o Sr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides, pela posse no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, ocorrida no dia 15 de setembro do corrente ano.Arquivadaautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor11/09/2023REQ 2963/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao 1º BPM, Batalhão Duarte Coelho, da Polícia Militar de Pernambuco, pelo seu 131º aniversário de existência e de serviços prestados à população.Arquivadaautor11/09/2023REQ 2962/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por seus memoráveis 91 anos de fundação.Arquivadaautor06/09/2023PL 4374/2023Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.Tramitando em Conjuntocoautor06/09/2023REQ 2940/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo seu destaque no Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de agosto do corrente ano.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2885/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por seus 77 anos de dedicação à educação, à pesquisa e à cultura, celebrados em 11 de agosto de 2023.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2883/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) pela celebração de seus 201 anos de existência e incansável serviço à justiça e ao Estado Democrático de Direito.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2882/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o efetivo da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (ROCAM) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), pela ação exitosa de resgate de uma família, realizada no dia 12 de agosto de 2023.Arquivadaautor