Projetos de Eriberto Medeiros
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17/08/2023REQ 2624/2023Requer Voto de Aplauso para congratular à notável atleta Carol Santiago, em reconhecimento à sua façanha de conquistar oito medalhas olímpicas no prestigiado Campeonato Mundial de Natação Paralímpica deste ano.Arquivadaautor17/08/2023PL 3974/2023Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura NacionalAguardando Parecerautor17/08/2023PL 3972/2023Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura NacionalAguardando Redação Finalautor17/08/2023PL 3970/2023Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura NacionalAguardando Designação de Relator(a)autor17/08/2023PL 3969/2023Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura NacionalAguardando Designação de Relator(a)autor17/08/2023PL 3968/2023Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura NacionalAguardando Recursoautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor08/08/2023REQ 2417/2023Requer Voto de Aplauso para congratular à notável atleta Carol Santiago, em reconhecimento à sua façanha de conquistar oito medalhas olímpicas no prestigiado Campeonato Mundial de Natação Paralímpica deste ano.Tramitação Finalizadaautor08/08/2023REQ 2416/2023Requer Voto de Aplausos para congratular o Colégio da Polícia Militar (CPM/Recife) e o Colégio da Polícia Militar Anexo I, em Petrolina (CPM/Anexo I), que se destacaram na premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) 2023.Tramitação Finalizadaautor03/08/2023REQ 2356/2023Requer Voto de Aplausos para as operativas de Segurança que participaram da Operação Sertão Seguro II e seus expressivos resultados.Tramitação Finalizadaautor03/08/2023REQ 2354/2023Requer Voto de Aplauso pela posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), escolhida para o mandato 2023/2024.Tramitação Finalizadaautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor13/07/2023PL 3559/2023Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/07/2023PL 3558/2023Dispõe sobre a reserva de vagas nos programas de pós-graduação das universidades federais para profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2244/2023Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".Tramitação Finalizadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023INC 969/2023Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.Aguardando Respostacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023PL 3138/2023Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura NacionalAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor15/06/2023REQ 1980/2023Requer Moção de Aplauso com a finalidade de congratular o ex-advogado Eduardo Lyra Porto de Barros e o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes, pela posse como conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE - PE), em solenidade ocorrida no dia 12 de junho 2023 .Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1959/2023Requer Moção de Aplauso com a finalidade finalidade de congratular o novo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, em virtude de sua nomeação pelo Papa Francisco.Tramitação Finalizadaautor14/06/2023PL 3075/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de armas de fogo, munição e coletes balísticos para os profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2023PL 3074/2023Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência com idosos em seu interior.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2023PL 3073/2023Altera o Art. 62 da LEI Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006, adequando o dispositivo legal para que os Conselhos Tutelares e entidades de proteção para crianças e adolescentes que tenham papel relevante na prevenção ao abuso de drogas, possa fazer uso de quaisquer bens tratados no Art. 61 do mesmo diploma legal.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2023PL 3071/2023Altera a Lei nº 13.756, de 12 de
dezembro de 2018, que dispõe sobre o
Fundo Nacional de Segurança Pública
(FNSP), sobre a destinação do produto da
arrecadação das loterias e sobre a
promoção comercial e a modalidade lotérica
denominada apostas de quota fixa; altera
as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991,
9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9
de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de
2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e
revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9
de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de
novembro de 1979, 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio
de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001,
11.345, de 14 de setembro de 2006, e
13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei
Complementar nº 79, de 7 de janeiro de
1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de
fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de
1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de
1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995,
9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de
14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10
de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º
1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de
20 de janeiro de 1982, para permitir a
utilização de recursos do Fundo para
manutenção de viaturas policiais.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor