Projetos de Eriberto Medeiros
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31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1762/2023Requer Moção de Aplausos para manifestar nossas congratulações e homenagear o Exmo. Sr. Luciano de Castro Campos pela sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Tramitação Finalizadaautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1713/2023Requer Moção de Aplausos ao congratular a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, pela Operação "Caminhos Seguros” e seus resultados expressivosTramitação Finalizadaautor23/05/2023REQ 1710/2023Requer Moção de Aplausos ao Colégio Militar da Polícia Militar do Pernambuco, em reconhecimento e celebração do seu aniversário de 57 anos de excelência e dedicação à educação.Tramitação Finalizadaautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1524/2023Requer a retirada de Requerimento de Indicação 583/2023.Tramitação Finalizadaautor12/05/2023PL 2547/2023Esta Lei cria o FUNRESEG - Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das unidades da Federação, com recursos apreendidos em decorrência de práticas de lavagem de dinheiro e dá outras providênciasAguardando Parecerautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1437/2023Requer a retirada de Requerimento de Indicação 575/2023.Tramitação Finalizadaautor09/05/2023REQ 1434/2023Requer Moção de Aplausos para manifestar nossas congratulações e homenagear o Jornal Folha de Pernambuco, pela passagem do seu vigésimo quinto aniversárioTramitação Finalizadaautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023PL 2403/2023Dispõe sobre o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/05/2023INC 598/2023Indica ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública , Senhor Flávio Dino, para estabelecer parcerias com universidades estaduais e federais para disponibilizar cursos superiores e de pós-graduação aos profissionais de segurança pública, com foco no tema de segurança pública.Aguardando Respostaautor08/05/2023INC 597/2023Indica ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, sobre o Projeto Compaz - Centro Comunitário da Paz, implantado na Cidade do Recife, seja feito os devidos estudos de viabilidade e
implementado em nível nacional.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 594/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para destinação de um percentual arrecadado através de empréstimos consignados para o hospital da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 593/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que indicação para a construção de um Colégio Militar (CPM) em Caruaru, município localizado no estado de Pernambuco.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 592/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que isenção de impostos para a aquisição de armas de fogo e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos operadores de segurança pública.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 591/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, indicação para a convocação dos remanescentes dos concursos para soldado da Polícia Militar.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 590/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, indicação para que os policiais militares e bombeiros militares aprovados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) sejam nomeados para seus respectivos cargos.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 589/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que o projeto "Olho na Rua", implementado no estado de Pernambuco, seja analisado e trazido para o âmbito nacional como uma iniciativa de fortalecimento da segurança pública.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 588/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, indicação para que sejam aumentados os valores do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando ampliar a atratividade para os policiais que preferem trabalhar em seu horário de folga.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 587/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ministro da da Justiça e Segurança Pùblica, indicação para que sejam contratados oficiais temporários para o quadro médico do governo, visando suprir a demanda por profissionais de saúde nas instituições vinculadas à área de justiça e segurança pública.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 586/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que para que seja realizado um reajuste salarial para os dentistas civis da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE).Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 585/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que indicação para que seja realizada uma reformulação do quadro organizacional do Corpo de Bombeiros, visando aprimorar a estrutura e o funcionamento dessa importante instituição.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 584/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para indicação para que sejam adotadas medidas visando a melhoria no processo de formação dos sargentos do Corpo de Bombeiros, considerando o grupo reduzido de apenas 12 sargentos.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 583/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, indicar a necessidade de atenção especial às mulheres que concluíram o curso de formação para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e estão aguardando a nomeação para o efetivo exercício de suas atividades.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/05/2023INC 582/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, indicar a necessidade de atenção especial às mulheres que concluíram o curso de formação para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e estão aguardando a nomeação para o efetivo exercício de suas atividadesAguardando Respostaautor05/05/2023INC 581/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para indicar a necessidade de atenção especial aos sargentos que pleiteiam mudança para o quadro de policiais músicos nas instituições de segurança pública.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 580/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que seja tomada a implementação de medida legislativa que regulamente as atribuições dos policiais aposentados quando designados para trabalhar na atividade-meio.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 579/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para para indicar a necessidade de convocar os candidatos aprovados em cadastro de reserva e aqueles que concluíram algumas etapas do curso de formação, mas ainda não foram nomeados, para o preenchimento de vagas nos quadros de profissionais de segurança pública.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 578/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, para que seja encaminhada reforma nas instalações da Penitenciária Barreto Campelo, localizada no estado do PernambucoAguardando Respostaautor05/05/2023INC 577/2023Requer o envio de Indica ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para que seja encaminhada política de reserva de vagas em colégios militares e escolas técnicas estaduais para os filhos dos profissionais de segurança pública do Brasil.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 576/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, para proposta sobre indexador de reajuste salarial para os profissionais da Segurança Pública.Aguardando Respostaautor05/05/2023INC 575/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública , Senhor Flávio Dino, para que seja encaminhada indicação para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de armas de fogo por parte de todos os profissionais de segurança pública no Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1405/2023Requer Moção de Aplausos para manifestar nossas congratulações e homenagear a nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).Tramitação Finalizadaautor