Projetos de Eriberto Medeiros
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04/09/2023REQ 2881/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Excelentíssima Juíza Karina Aragão pela sua notável posse como Desembargadora Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em cerimônia realizada no dia 25 de agosto do presente ano.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2880/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular à Associação dos Militares Estaduais da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas PM/BM do Estado de Pernambuco (AMERRPE) pelos seus 74 anos de dedicação e serviço à comunidade militar, celebrados neste 13 de agosto de 2023.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2879/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao 1º BPM, Batalhão Duarte Coelho, da Polícia Militar de Pernambuco, pelo seu 125º aniversário de existência e de serviços prestados à populaçãoArquivadaautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2793/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a iniciativa brilhante dos Doutores da Alegria, que trouxeram a magia do São João para os pacientes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).Arquivadaautor25/08/2023REQ 2792/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o 1º sargento George Kelson Pereira Bezerra por representar o Corpo de Bombeiros de Pernambuco e o Brasil em uma missão internacional de grande importância no Canadá.Arquivadaautor22/08/2023REQ 2694/2023Requer Voto de Aplauso para congratular Sr. Paulo Câmara, pelo notável feito de conduzir o Banco do Nordeste (BNB) a um recorde de lucro e operações de crédito no primeiro semestre de 2023.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2688/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o Ministério Público do Estado (MPPE), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO-PE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), pela conquista histórica de zerar o número de lixões a céu aberto nos 184 municípios do estado.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023REQ 2680/2023Requer Voto por finalidade congratular os novos procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tomaram posse em solenidade realizada no dia 14 de dezembro de 2022.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2679/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal de Contas da União (TCU), pela passagem dos seus 130 anos de instalação.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2678/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Polícia Civil de Pernambuco pela importante apreensão de 200kg de entorpecentes, realizada no dia 23 de janeiro.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2677/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a atuação da Polícia Federal na conclusão da Operação Polígono I que compreendeu os dias 02 e 16 de fevereiro de 2023.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2676/2023Requer Voto de Aplauso para congratular os novos diretores da PCPE.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2675/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), eleita no dia 27 de fevereiro do corrente ano, para gestão bienal 2023 a 2025.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2674/2023Requer Voto de Aplauso por objetivo prestigiar o aniversário de 486 anos da cidade do Recife, comemorado no dia 12 de março do corrente ano.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2673/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Município de Olinda, que no dia 12 de março comemora 488 anos de existência.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2672/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o efetivo do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) pela ação exitosa, no dia 13 de janeiro, com apreensão de drogas sintéticas, na comunidade do Detran, bairro da Iputinga.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2671/2023Requer Voto de Aplauso para celebrar 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, comemorado anualmente no dia 9 de junho.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2670/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o efetivo da 3ª CPM (Bezerros - PE), lotada no 4ºBPM - Batalhão Barreto de Menezes (Caruaru - PE) pela ação exitosa de resgate realizada no dia 8 de março.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2669/2023Requer Voto de Aplauso para finalidade congratular o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai - PE), pela passagem dos seus 80 anos.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2668/2023Requer Voto de Aplauso para finalidade congratular a tenente-coronel Denize Manso de Oliveira, que foi nomeada no dia 14 de março como Comandante da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco. A conquista traz a marca do pioneirismo: pela primeira vez no Estado, uma mulher comandará a Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2667/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a Noronha Pescados, pela inauguração da sua fábrica de empanados que gerará 700 empregos diretos e indiretos em Pernambuco.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2666/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, Inspetor Alexandre Rodrigues da Silva.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2665/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o Exmo. Sr. Desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, que deixará de integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco no dia 23 de abril deste ano, devido a sua aposentadoria, após 55 anos dedicados ao Judiciário estadual pernambucano, sendo 17 como servidor, e 36 anos como magistrado.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2664/2023Requer Voto de Aplauso para finalidade congratular o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pela nomeação ao cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Arquivadaautor21/08/2023REQ 2663/2023Requer Voto de Aplauso para prestigiar o aniversário de 144 anos de emancipação política do município de Timbaúba, município da Mata Norte, com população estimada em 53.022 habitantes.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2662/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai - PE), pela passagem dos seus 80 anos.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2661/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o general Kleber Nunes de Vasconcellos, que assumiu no dia 31 de março o comando do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Seu último cargo foi o de comandante da 1ª Divisão de Exército -"Divisão Mascarenhas de Moraes", no Rio de Janeiro. O novo comandante substituiu o general Richard Fernandes Nunes, que assumiu a chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2660/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular os novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), empossados dia14 de abril de 2023.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2659/2023Requer Voto de Aplauso para congratular os docentes Alfredo Macedo Gomes e Moacyr Araújo, que foram reeleitos reitor e vice-reitor, respectivamente, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para o quadriênio 2023-2027.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2658/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) pela passagem de seus 80 anos, comemorados no dia 18 de abril do corrente ano.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2657/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a Polícia Federal pela entrega de mais de 2,5 mil armas apreendidas na maior operação dos últimos 10 anos, conhecida como "Zona Cinza", à Polícia Militar de Pernambuco.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2656/2023Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião (TRT-6), pelos 82 anos de instalação deste Egrégio Órgão do Poder Judiciário e da Justiça do Trabalho no Brasil.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2655/2023Requer Voto de Aplauso com objetivo de prestigiar o aniversário de 183 anos da emancipação política do município pernambucano de Goiana.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2654/2023Requer Voto de Aplauso para por objetivo prestigiar o aniversário de 430 anos da fundação do município pernambucano de Jaboatão dos Guararapes.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2653/2023Requer Voto de Aplauso para finalidade congratular os policiais militares do BEPI que atuaram em importante apreensão de drogas e dinheiro, realizada no dia 2 de maio do corrente ano.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2652/2023Requer Voto de Aplauso para congratular os policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) pela importante operação de combate ao tráfico de entorpecentes, resultante em vultuosas apreensões no bairro de Boa Viagem.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2651/2023Requer Voto de Aplauso para homenagear a turma do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (Turma CFSD 1998 - CBMP), pela comemoração dos seus 25 anos de formatura.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2650/2023Requer Voto de Aplauso para finalidade congratular a Polícia Civil de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho, pela operação denominada "Astréia" que resultou no resgate de 15 mulheres em situação análoga à escravidão, no Grande Recife.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2648/2023Requer Voto de Aplauso para congratular finalidade congratular a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico interestadual de drogas, realizada no dia 15 de maio, resultante em vultosa apreensãoArquivadaautor21/08/2023REQ 2647/2023Requer Voto de Aplauso para congratular o 4º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (4º BPM) pela importante operação de combate ao tráfico de drogas, realizada no último dia 17 de maio, resultante em vultosas apreensões.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2646/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a Marinha do Brasil (MB) pela Ação Cívico-Social (ACiSo) promovida no Arquipélago de Fernando de Noronha, ocorrida entre os dias 25 e 27 de maio do corrente ano.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2645/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a Polícia Militar de Pernambuco pela passagem dos seus 198 anos, comemorados no dia 11 de junhoArquivadaautor18/08/2023REQ 2636/2023Requer Voto de Aplauso para congratular os policiais militares pela ascensão ao primeiro posto de oficialato da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).Arquivadaautor18/08/2023REQ 2635/2023Requer Voto de Aplauso para congratular ilustre juiz de direito Frederico de Morais Tompson por sua posse como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).Arquivadaautor17/08/2023REQ 2628/2023Requer Voto de Aplauso para a Rádio Jornal pelos 75 anos de existência.Arquivadaautor17/08/2023REQ 2627/2023Requer Voto de Aplauso para congratular a Professora e Escritora Flávia Suassuna pela sua eleição como nova 'imortal' da Academia Pernambucana de Letras.Arquivadaautor