Projetos de Erika Kokay
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24/03/2011REQ 41/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar sobre o tema: Execuções das medidas socioeducativas previstas no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE.Arquivadaautor23/03/2011REQ 40/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater os problemas que vêm afetando a população quilombola que vive no povoado de Mesquita, situado nas imediações do Município da Cidade Ocidental -GO.Arquivadaautor23/03/2011REQ 39/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.Arquivadaautor16/03/2011REQ 18/2011Requer a realização de uma Visita em Instituições de cumprimento de Medidas Sócioeducativas do Distrito Federal.Arquivadaautor16/03/2011REQ 17/2011Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.Arquivadaautor16/03/2011REQ 16/2011Requer a realização de uma Audiência Pública sobre: A Implementação do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo- SINASE no âmbito do Distrito Federal.Arquivadaautor16/03/2011REQ 15/2011Requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 13/2011Requeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 10/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema: a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivadaautor10/03/2011PRC 34/2011Acrescenta o inciso VI no art. 4º capítulo III do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/03/2011PRC 33/2011Dá nova redação ao inciso II art. 4º do capítulo III do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/03/2011REQ 654/2011Requer a aprovação de Moção de Apoio ao movimento deflagrado pelos integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal.Arquivadaautor02/03/2011REQ 653/2011Requer a aprovação de Moção de Apoio à decisão do Excelentíssimo Sr. Ministro da Fazenda de permitir a inclusão de companheiros do mesmo sexo, na qualidade de dependentes, para fins da Declaração do Imposto de Renda no corrente exercício.Arquivadaautor16/02/2011INC 55/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, o aumento do número inicial de vagas listado nos editais de abertura dos concursos do Banco Central do Brasil - BACEN, para provimento dos cargos de analista e técnico, de 18.11.2009, em cem por cento.Arquivadaautor15/02/2011REQ 384/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os cento e cinquenta anos da Caixa Econômica Federal.Tramitação Finalizadaautor14/02/2011REQ 339/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de março de 2011, às 16 horas.Tramitação Finalizadaautor10/02/2011REQ 333/2011Requer aprovação de Moção de Apoio à Defensoria Pública da União - DPU.Arquivadaautor10/02/2011REQ 332/2011Requer aprovação de Moção de para a contratação dos concursados para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.Arquivadaautor07/02/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor25/05/2010PL 7382/2010Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.Arquivadarelator11/03/2010PL 6959/2010Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2009PEC 445/2009Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator04/02/2009PL 2117/2023Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/08/2008PL 3904/2008Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.Arquivadarelator20/08/2008PL 3899/2008Altera a redação do § 2º do art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo da pena devida pela não-concessão das férias no prazo legal.Pronta para Pautarelator02/08/2007PL 1683/2007Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.Arquivadarelator07/03/2007PL 331/2007Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.Arquivadarelator10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator11/05/2004PL 3508/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2003PL 1779/2003Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre o estado civil dos companheiros na união estável.Aguardando Envio à Redação Finalrelator11/08/1998PL 4703/1998Acrescenta o inciso VIII e o § 1º ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Arquivadarelator