Projetos de Erika Kokay
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07/06/2011EMC 1534/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1533/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1532/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1531/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1530/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1529/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1528/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1262/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1261/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1260/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1259/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1258/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor03/06/2011EMC 1257/2011Emenda ao Projeto 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011REQ 2037/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515/2010, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestanteArquivadaautor02/06/2011PL 1511/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que específica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.Arquivadaautor02/06/2011PL 1510/2011Acrescenta inciso XVII ao art. 41, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para permitir visita íntima em igualdade de condições e normas para presos de ambos os sexos.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2011REQ 51/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em data a ser oportunamente marcada, com o objetivo de discutir o modelo de realização de perícia médica, adotado atualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social- BPC.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1847/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.Arquivadaautor19/05/2011REQ 80/2011Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o Governo Federal sobre políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras.Arquivadaautor17/05/2011REQ 79/2011Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.Arquivadaautor17/05/2011REQ 78/2011Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o DPAC - Distúrbio de Processamento Auditivo, que é um transtorno que impossibilita o processo de ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes que possuem alterações nas habilidade auditivas.Arquivadaautor17/05/2011REQ 1748/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor17/05/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em data a ser oportunamente definida, visando à discussão dessa relevante matéria com os deputados distritais e a população do Distrito Federal.Arquivadaautor16/05/2011PL 1349/2011Modifica o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para isentar do imposto de renda proventos e pensões percebidos pelos portadores de doenças graves.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2011PL 1249/2011Dispõe sobre alimentação especial do preso.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2011REQ 73/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a participação de psicólogos na realização de exames criminológicos no âmbito do sistema prisional brasileiro.Arquivadaautor04/05/2011REQ 72/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir as precárias condições em que vivem as crianças e adolescentes em situação de rua nas grandes e médias cidades brasileiras, tomando como referência a experiência do Distrito Federal.Arquivadaautor04/05/2011REQ 71/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a localização de albergues destinados a moradia de pessoas carentes, tomando como referência a realidade do Distrito Federal.Arquivadaautor04/05/2011REQ 70/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir políticas públicas para a preservação da cultura do povo cigano no Brasil e no Distrito Federal.Arquivadaautor03/05/2011PDC 62/2011Susta o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996, do Ministério da Justiça, que cria homologa a demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados.Arquivadarelator02/05/2011REQ 64/2011Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fenômeno da violência nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.Arquivadaautor28/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PL Nº 7.760, DE 2010—autor28/04/2011REQ 1502/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 386/2009, que altera o §1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor27/04/2011PL 1163/2011Dispõe sobre condições impeditivas à nomeação para cargos e funções de direção, cargos em comissão e funções comissionadas na Administração Pública Federal.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2011PL 1154/2011Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadarelator19/04/2011PL 1131/2011Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.Tramitando em Conjuntorelator19/04/2011PLP 40/2011Cria a aposentadoria especial aos motoristas de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2011PL 1029/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar invioláveis os Conselheiros Tutelares, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.Arquivadarelator12/04/2011INC 327/2011Sugere a Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação - MEC, ações emergenciais para reconstrução da Universidade de Brasília, devido ao desastre acontecido no dia 10.04.2011.Arquivadaautor12/04/2011REQ 57/2011Requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de temas relativos ao desarmamento.Arquivadaautor12/04/2011REQ 44/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados:
- Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina;
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
- Juíza aposentada Maria Lúcia Karam;
- Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores;
- Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos;
- Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e
- Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1211/2011Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao Requerimento de autoria do Dep. Anthony Garotinho que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor05/04/2011PL 901/2011Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º e acrescenta art. 5º-A e §§ 3º e 4º ao Art. 1.º da Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, para ampliar a licença-paternidade para os casos mencionados.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1122/2011Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 01 de julho, às 15:00 horas, em homenagem ao Aniversário de 155 anos de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal—autor05/04/2011REQ 1121/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 08 de agosto, em homenagem ao Dia do Motorista.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1078/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/04/2011PL 879/2011Acrescenta art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para estipular em 30 (trinta) dias a licença-paternidade.Arquivadaautor29/03/2011REQ 46/2011Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema: intolerância religiosa vivenciada no país referente às comunidades tradicionais de terreiros.Arquivadaautor29/03/2011PL 854/2011Torna obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas, públicas e privadas e dá outras providências.Arquivadarelator24/03/2011REQ 42/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Modelo de atenção aos pacientes com transtornos mentais.Arquivadaautor