Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 5.482 projetos
21/05/2026PDL 434/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Parecerrelator15/05/2026REQ 42/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Mães Atípicas – realidade e desafios”.Arquivadaautor15/05/2026REQ 46/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3015/2025, que dispõe sobre o retorno da ultratividade trabalhista, conhecido como Lei da Garantia dos Direitos.Arquivadaautor15/05/2026PDL 390/2026Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Ag. Análise de Inconstitucionalidadeautor11/05/2026REQ 31/2026Requer Aditamento para o Requerimento REQ 28/2026 CASP para inclusão de Represenatante do SINDIFISCO NACIONAL como convidado na Audiência Pública para debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva no serviço público brasileiro.Aguardando Providências Internasautor11/05/2026REC 11/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/05/2026PL 2271/2026Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.Aguardando Parecercoautor05/05/2026INC 689/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências administrativas destinadas à inclusão de 33 (trinta e três) candidatos (as) excedentes do concurso do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de 2023, no próximo decreto presidencial que autoriza nomeações no âmbito da Administração Pública Federal.Aguardando Respostaautor04/05/2026REQ 56/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições laborais das trabalhadoras e trabalhadores do setor de Call Center.Aguardando Providências Internasautor04/05/2026PL 2138/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator29/04/2026RIC 1095/2026Requer informações ao Ministério da Fazenda relacionadas ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) a partir da lista de aprovados (as) remanescentes do Concurso Público da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026REQ 53/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a urgência da regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.Aguardando Providências Internasautor28/04/2026REQ 2477/2026Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o primeiro despacho ao Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.—autor28/04/2026REQ 27/2026Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, para debater a situação atual, os desafios e as perspectivas da Universidade do Distrito Federal – UnDF.Arquivadaautor28/04/2026REQ 28/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista.Arquivadaautor24/04/2026REQ 47/2026Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Prioridade Absoluta para a Infância e a Adolescência nas Eleições 2026”.Aguardando Providências Internasautor17/04/2026REQ 26/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS.Arquivadaautor17/04/2026REQ 34/2026Requer a realização de audiência pública para debater o processo de desmonte da empresa Oi e a liquidação da Serede, com impactos sobre trabalhadores (as) demitidos (as) sem o devido pagamento de verbas rescisórias.Arquivadaautor16/04/2026REC 7/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.Tramitação Finalizadaautor16/04/2026REQ 2137/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/04/2026PL 1853/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.—coautor14/04/2026PL 1808/2026Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2026EMC 92/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 91/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 90/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 89/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 88/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 85/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 83/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 76/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 75/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 54/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 53/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 40/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor13/04/2026EMC 39/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor10/04/2026EMC 28/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor10/04/2026PL 1754/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.—coautor07/04/2026REQ 1905/2026Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 55 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/04/2026REQ 1904/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.Tramitação Finalizadaautor07/04/2026REQ 1903/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao enfrentamento das hepatites virais no Brasil, no contexto da campanha “Julho Amarelo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/04/2026REQ 21/2026Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com objetivo de verificar se o Estatuto da Mulher presa regido pela Lei de Execuções Penais (LEP) e se a Cartilha da Mulher Presa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo cumpridas.Aguardando Providências Internasautor07/04/2026REQ 25/2026Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para apresentação e debate da minuta do Projeto de Lei que institui o Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos.Arquivadaautor31/03/2026REQ 36/2026Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Saúde, com o objetivo de debater, a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade.Aguardando Providências Internasautor30/03/2026REQ 19/2026Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.Aguardando Providências Internasautor30/03/2026PL 1537/2026Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.Aguardando Parecercoautor27/03/2026REQ 1732/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).Tramitação Finalizadacoautor26/03/2026REQ 38/2026Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.Aguardando Providências Internasautor26/03/2026REQ 1709/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Bibliotecárias e dos Bibliotecários.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/03/2026PL 1418/2026Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa.Aguardando Parecerrelator19/03/2026REQ 35/2026Requer a realização de audiência pública para debater o financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Providências Internasautor