Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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10/04/2023REQ 42/2023Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigualArquivadacoautor05/04/2023REQ 16/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.Arquivadaautor05/04/2023PL 1660/2023Institui o Dia Nacional da Defensora Popular.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/04/2023REQ 14/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.Arquivadaautor05/04/2023REQ 16/2023Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1156/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).Arquivadaautor05/04/2023REQ 45/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor05/04/2023REQ 4/2023Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Aguardando Providências Internasautor05/04/2023REQ 43/2023Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme específicaArquivadaautor04/04/2023REQ 12/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os processos de privatização das empresas públicas e sociedades de economia mista do governo federal e seus impactos para a sociedade brasileira, em especial nos empregos dos(as) trabalhadores(as) e na prestação das políticas públicas.Arquivadaautor04/04/2023REQ 1058/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 13/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a recomposição das áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA).Arquivadaautor03/04/2023REQ 20/2023Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.Arquivadaautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 39/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o curta-metragem brasileiro “O Complô”.Arquivadaautor03/04/2023REQ 11/2023Requer a realização de audiência pública destinada a debater a necessidade de estruturação da carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor31/03/2023REQ 1020/2023Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1015/2023Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023REQ 37/2023Requer o aditamento do Requerimento nº 3/2023 CDHMIR para a inclusão de convidados na realização da audiência pública. Realizada em 20/04/23.Arquivadaautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor30/03/2023REQ 999/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao V Congresso Brasileiro de Atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 34/2023Requer a inclusão de coautoria no Requerimento nº 14/2023 CDHMIR e indicação de nomes para a audiência pública. Realizada em 16/05/23Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 26/2023Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1279/2022 que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 925/2023Sessão Solene no dia 13 de julho de 2023, no Plenário desta Casa, em alusão aos trinta e três anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/03/2023REQ 924/2023Sessão Solene no dia 16 de junho 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Yoga.Tramitação Finalizadaautor24/03/2023REQ 7/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade da Reestatização da Eletrobrás.Arquivadaautor24/03/2023REQ 6/2023Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil.Arquivadaautor24/03/2023REQ 21/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a política nacional de cuidado integral para a pessoa idosa.Arquivadaautor24/03/2023REQ 14/2023Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.Arquivadaautor23/03/2023REQ 898/2023Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 869/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 862/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 855/2023Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 853/2023Requer a realização de Sessão de Solene, em 18 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 803/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Polícia Legislativa Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023PL 1271/2023Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator