Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.801–1.850 de 5.482 projetos
21/05/2021EMC 92/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 91/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 90/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021REQ 48/2021Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor18/05/2021REQ 25/2021Requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da celebração do Dia Mundial sem Tabaco.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 1091/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor17/05/2021REQ 114/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor17/05/2021PL 1821/2021Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2021REQ 66/2021Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a “Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” e os riscos de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadacoautor14/05/2021REQ 1061/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PL 1810/2021Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado com a participação da Comissão de Educação, para debater os recursos necessários para manutenção e oferta de novas turmas do Curso de Letras LIBRAS-EAD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Arquivadaautor13/05/2021REQ 45/2021Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+ e promoção de políticas culturais de reconhecimento da participação desse segmento populacional na cultura.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1022/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020.Arquivadacoautor11/05/2021REQ 25/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do BPC/Loas, bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1015/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6371/2019.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2021REQ 47/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019, nas atividades desempenhadas pelos representantes comerciais autônomos.Arquivadaautor11/05/2021REQ 1002/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.Arquivadacoautor07/05/2021PDL 192/2021Susta a aplicação da Portaria ME/SED/SG nº 4.975 que ‘dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências’.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/05/2021PL 1741/2021Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2021PL 1740/2021Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2021REQ 945/2021Requer a revisão de despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.492, de 2019, para incluir o exame pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021REQ 59/2021Requer diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe contra o professor doutor em Direito, Ilzver de Matos Oliveira.Arquivadaautor04/05/2021PDL 182/2021Susta a Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que “Institui o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2021EMC 229/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 228/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 227/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 226/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 225/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 224/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 223/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 221/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 220/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 219/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 218/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 217/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 227/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 226/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 225/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 224/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 223/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 173/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 172/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor