Projetos de Esperidião Amin
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16/10/2018REQ 9187/2018Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº. 488/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 521/2018Tramitação Finalizadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 168/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 86/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 85/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 84/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 83/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 82/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 81/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 80/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 79/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 78/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 77/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 76/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 75/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 74/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 73/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 72/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 71/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 70/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 69/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 68/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 67/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 66/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 65/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 64/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 63/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 62/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 59/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 58/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 57/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor04/07/2018REQ 439/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro".Arquivadaautor29/06/2018REQ 438/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro".Arquivadaautor05/06/2018REQ 8777/2018Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral com a finalidade de debater a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.Tramitação Finalizadaautor05/06/2018PL 10346/2018Cria regra para redução progressiva da utilização de plástico como matéria-prima de produtos de uso único.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2018PL 10342/2018Declara o Estado de Santa Catarina "Polo Náutico do Brasil".Arquivadaautor18/04/2018PL 10082/2018Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".Aguardando Deliberação de Recursocoautor10/04/2018REQ 396/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.Arquivadacoautor02/04/2018PLP 488/2018Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro.Tramitando em Conjuntorelator26/03/2018PLP 487/2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo a avaliação periódica dos impactos econômico-sociais para concessão e alteração de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial do qual decorra renúncia de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2018PL 9563/2018Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela pequena densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadaautor08/11/2017REQ 377/2017Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, em tramitação nesta Comissão.Arquivadaautor03/10/2017REQ 7358/2017Requerem a V. Exa. que, ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene para rememorar o Centenário do Deputado Flávio Portela Marcílio, ocorrido no mês de agosto, já que o saudoso homem público exerceu, com a maior dignidade, a Presidência desta Casa, em passada legislatura.Tramitação Finalizadaautor20/09/2017PL 8646/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o custeio do exame toxicológico.Arquivadaautor14/08/2017REQ 7008/2017Requer seja expedido ofício à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre as providências já adotadas ou em vias de adoção pela especializada, para a implantação do registro impresso do voto previsto no art. 59-A da Lei nº 9.504, de 1997.Arquivadaautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017PL 7996/2017Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre o consumo de energia elétrica utilizado até o limite de 100 kWh.Arquivadarelator